Porto Alegre, 14 de novembro de 2018 – Durante dois dias, representantes de
16 estados e do Distrito Federal debateram em Goiânia a criação de um Fundo
Nacional de Sanidade, direcionado a prevenir e combater enfermidades dos
rebanhos, bem como indenizar produtores.
O evento, promovido pelo Fundepec Goiás foi uma proposta do Ministério da
Agricultura, dentro do Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da
Febre Aftosa e tem como meta a criação de uma entidade que reúna os fundos
estaduais de sanidade animal. “Precisamos envolver todos neste processo que é
importante para o país. É preciso pensar em trazer para este grupo
indústrias e exportadores que têm grande interesse em manter e avançar na
questão sanitária”, afirmou o diretor do Departamento de Saúde Animal do
Ministério da Agricultura, Guilherme Marques.
A forma do novo fundo começará a ser discutida por um grupo de trabalho
composto por representantes do Rio Grande do Sul (Fundesa), Minas Gerais,
Goiás, Rondônia, Mato Grosso e do Ministério da Agricultura. Um novo encontro
com todos os fundos será realizado em março de 2019 em Cuiabá. A criação
de um seguro para os fundos de sanidade também foi levantada. O valor das
apólices e prêmios levaria em conta a estrutura e os investimentos de cada
estado em vigilância e defesa sanitária.
Atualmente, 14 unidades da federação contam com algum tipo de fundo de
sanidade mas alguns não têm saldo ou não estão arrecadando, em função de
dificuldades em operacionalizar a cobrança e outros entraves. Na manhã desta
terça-feira foi realizada uma explanação sobre cada fundo. Existem
iniciativas públicas e privadas, algumas arrecadam por GTA (nos estados em que
a emissão guia é paga) outras pela produção – como é o caso do Rio Grande
do Sul. “Precisamos primeiro estimular todos os estados a criarem seu
próprio fundo estadual e, a partir daí formar uma entidade nacional que possa
trabalhar temas regionais e até internacionais”, afirmou Marques. As
informações partem da assessoria do Fundesa.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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