CARNES: Mapa anuncia adesão de São Paulo ao sistema brasileiro de inspeção

Porto Alegre, 18 de março de 2022 – A ministra da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Tereza Cristina, anunciou na manhã desta sexta (18) a adesão
do Serviço de Inspeção Estadual da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
de São Paulo (SISP) ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem
Animal (Sisbi-POA). Com a medida, estabelecimentos que manipulam carnes e
pescado inspecionados pelo serviço estadual poderão ampliar seus mercados,
comercializando para todo o país. O Brasil passa agora a ter 23 Estados com
equivalência reconhecida ao sistema brasileiro.

O anúncio foi feito na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo), durante homenagem que Tereza Cristina recebeu do Conselho
Superior do Agronegócio (Cosag). Esta foi a 11 adesão ao Sisbi desde 2019.

Até o momento, dois estabelecimentos foram indicados para realizar o
comércio interestadual em São Paulo: a FA Defumados, localizada em Cotia, e a
Mar Direto, em São Paulo. Os estabelecimentos de abates do estado ainda não
foram incluídos no sistema brasileiro porque demandam inspeção permanente,
isto é, a presença de médico veterinário acompanhando o processo de forma
contínua. Para os outros processos de beneficiamento do produto animal e seus
derivados, a inspeção é periódica.

De acordo com a Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo
(SFA-SP), assim como ocorre com os municípios que já conseguiram a
equivalência de seus Serviços de Inspeção Municipal (SIMs) ao sistema
brasileiro, o estado também será submetido a auditorias de manutenção
regulares feitas pelo Ministério da Agricultura (Mapa). A superintendente
Andréa Moura explicou que, com o tempo, o governo paulista poderá requisitar a
ampliação do escopo do serviço de inspeção estadual para outras
categorias, como leite e derivados, ovos, mel e produtos apícolas, além dos
abates.

A adesão do Estado ao Sisbi-POA não afeta os processos de adesão dos
municípios ou consórcio intermunicipais paulistas. As agroindústrias que são
registradas nos serviços municipais já aderidos ao sistema brasileiro
poderão requerer sua inclusão no Sistema para ampliar mercado e vender sua
produção em todo o território nacional. Até o momento, seis municípios
paulistas obtiveram a adesão: Itu, Itapetininga, Joanópolis, Rio Claro,
Fernandópolis e Ibiúna.

Vários municípios estão se mobilizando, estruturando seus serviços de
inspeção e, quando necessário, alterando suas legislações em busca da
adesão ao sistema brasileiro para expandir os negócios, gerar empregos e
desenvolvimento em sua região.

Para saber se uma empresa registrada no Serviço de Inspeção Estadual
está autorizada a vender seus produtos no território nacional, ou seja, se tem
o selo Sisbi, basta checar no sistema do Mapa chamado e-Sisbi. Ele é de
domínio público e pode ser acessado pelas vigilâncias sanitárias de todo
país, empresários e população em geral.

Durante o evento na Fiesp, a ministra fez um balanço das ações no
Ministério da Agricultura nos últimos três anos, destacando programas como o
AgroNordeste, entrega de títulos de propriedade, regulamentação da
aquicultura em águas da União e o aumento de recursos para a agricultura
familiar.

As informações partem da assessoria de imprensa do Mapa.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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