CARNES: Mapa proíbe entrada de produtos suínos no ingresso de viajantes

Porto Alegre, 10 de setembro de 2021 – O Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa) adotou mais uma medida preventiva para evitar a
introdução do vírus da Peste Suína Africana (PSA) no país. A partir de
hoje, está proibida a entrada de produtos de origem suína de todos os países
em bagagens de viajantes que ingressarem no Brasil e bagagens desacompanhadas. A
medida temporária vale para quem chegar ao país por via aérea, marítima ou
terrestre. Até o momento, a restrição se limitava para entrada de produtos de
origem suína de países com casos de PSA registrados nos últimos três anos.

A proibição consta na atualização da lista de mercadorias autorizadas,
estabelecida pela Instrução Normativa n 11/2019, e busca permitir a melhor
fiscalização de fronteira desempenhada pelas unidades da Vigilância
Agropecuária Internacional (Vigiagro). “Ainda que os produtos suínos que
sofreram tratamento térmico ou de cura previstos no Código da Organização
Mundial da Saúde Animal (OIE) apresentem riscos insignificantes de introdução
da doença no país, decidimos por proibir, de forma temporária, a maioria dos
produtos suínos de todos os países, até que melhorias nos procedimentos
operacionais sejam implementadas para que não corra o risco de autorizar o
ingresso de algum produto suíno não permitido”, explica o coordenador de
Trânsito e Quarentena Animal do Mapa, Bruno Cotta.

A exceção está para os produtos suínos enlatados – esterilizados pelo
calor. Para estes, continua permitido o ingresso no país, desde que estejam com
a embalagem original, identificados adequadamente e em quantidade condizente
para consumo próprio do viajante, não permitida a comercialização ou
distribuição.

O Mapa ressalta ainda que a proibição do ingresso de produtos de origem
suína não vale para as importações regulares de qualquer país, quando
atendidos aos requisitos brasileiros de importação, e tais mercadorias podem
ser destinadas ao amplo comércio e distribuição em todo o território
nacional.

A Peste Suína Africana é uma doença viral que não oferece risco à
saúde humana, mas pode dizimar criações de suínos, pois é altamente
transmissível. No Brasil, o último foco da doença foi registrado em 1981 e o
país foi declarado livre da PSA em 5 de dezembro de 1984. Uma reintrodução
do vírus no país afetaria a economia brasileira.

Fiscalização

Desde a confirmação da doença nas Américas, no dia 29 de julho,
auditores fiscais federais agropecuários têm reforçado a fiscalização em
bagagens de passageiros internacionais. Os produtos proibidos de ingressarem no
país são apreendidos e destruídos.

Até o momento, já foram fiscalizados 385 voos. Ao todo, foram 2.196 malas
inspecionadas com apreensão de 201 quilos de produtos de origem suína. As
fiscalizações ocorreram nos aeroportos internacionais de Guarulhos, Galeão,
Porto Alegre, Brasília e Confins.

Campanha de conscientização

Para ajudar nas ações de prevenção da PSA, o Mapa tem reforçado, nas
redes sociais, orientações aos viajantes e suinocultores. Com o slogan “Peste
Suína Africana, aqui não!”, a campanha orienta viajantes a não trazerem nas
bagagens carne de suínos, linguiças, presuntos, salsichas ou qualquer produto
derivado de suíno ou javalis. Outra medida é que não visitem fazendas de
criações de suínos e não participem de caçadas de porcos selvagens no
exterior e quando chegarem ao Brasil.

Já para os suinocultores, a orientação é que não alimentem os suínos
com restos de comida; evitem o contato dos animais com visitantes, especialmente
se tiverem viajado recentemente para outro país; mantenham os suínos presos
para que não tenham contato com porcos selvagens; desinfetem equipamentos,
veículos e materiais utilizados na granja e verifiquem regularmente a saúde
dos suínos da fazenda.

A campanha é realizada pelo Mapa em conjunto com a Associação Brasileira
de Proteína Animal (ABPA), a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos
(ABCS), a Associação Brasileira das Empresas de Genética de Suínos (ABEGS) e
o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa). As
informações partem da assessoria de imprensa do Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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