CARNES: MPF rejeita oferta de R$ 8 bi para acordo de leniência da JBS

Porto Alegre, 29 de maio de 2017 – O Ministério Público Federal (MPF)
recusou a nova proposta de pagamento de R$ 8 bilhões da J&F, controladora da
JBS, para um acordo de leniência no âmbito da Operação Greenfield. O
órgãoexige o pagamento de R$ 10,994 bilhões, em parcelas semestrais, em 13
anos. Essa é quinta proposta rejeitada, antes a J&F ofertou R$ 700 milhões, R$
1 bilhão, R$ 1,4 bilhão e R$ 4 bilhões.

O valor representa 6% do faturamento do conglomerado em 2016, de R$ 183,244
bilhões. O objetivo é que o pagamento das prestações comece em dezembro
deste ano e seja corrigido pela Selic (taxa básica de juros). O dinheiro
arrecadado deverá ser destinado às entidades públicas e fundos de pensão
lesados pelas empresas controladas pela J&F.

Pela gravidade dos delitos, a multa foi, inicialmente, fixada em 20% do
faturamento, percentual máximo previsto na Lei Anticorrupção (12.846/13) e
nodecreto 8.42/15, que regulamenta a norma. Em seguida, foi aplicado um redutor
de 2% em razão da existência de programa de integridade e da colaboração
parcialmente espontânea dos crimes. Os 18% restantes sofreram um abatimento de
dois terços devido à delação.

Conforme a proposta do MPF, os fundos de pensão Funcef e Petros, além do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberão, cada
um 25% do total a ser pago. O restante (25%) será distribuído entre o FGTS
(6,25%), a Caixa Econômica Federal (6,25%) e a União (12,5%). A proposta
prevê ainda que, caso o grupo faça acordos no exterior, metade do valor pago
fora do País seja destinado às entidades brasileiras, na mesma proporção do
acordo de leniência.

A força-tarefa do MPF iniciou em setembro do ano passado a investigação
de fraudes em fundos de pensão ligados às estatais Caixa Econômica Federal,
Petrobras, Banco do Brasil e Correios cometidas por empresas do grupo,
controlado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, que estão no centro da crise
política envolvendo o presidente Michel Temer, que foi gravado por Joesley
concordando em manter o pagamento de propina para manter o ex-deputado Eduardo
Cunha, preso pela Lava Jato, em silêncio. Com informações da Agência CMA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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