CARNES: MS modifica regras de licenciamento ambiental na suinocultura

Porto Alegre, 9 de outubro de 2017 – Após solicitação feita pela Famasul
– Federação da Agricultura e Pecuária de MS, a Semagro – Secretaria de
Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar
divulgou no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (06), Resolução
Semagro n 651/2017, que altera normas e procedimentos para o licenciamento
ambiental estadual e dá outras providências ao setor da suinocultura.

A demanda é fruto de um trabalho conjunto entre a Famasul, o Sindicato
Rural de Itaporã, a Asumas – Associação Sul-mato-grossense de
Suinocultores, Assuita, de Itaporã, Assugloria, de Glória de Dourados e dos
demais elos da cadeia produtiva.

A resolução foi assinada pelo Secretário, Jaime Verruck, nessa
quinta-feira (05), na sede da Federação, em reunião que contou com a
presença do Presidente da instituição, Mauricio Saito, do Superintendente do
Senar/MS, Lucas Galvan, do Secretário-Adjunto da Semagro, Ricardo Senna e de
outras lideranças e profissionais do setor.

O documento apresenta indicações relacionadas ao setor de acordo com o
tamanho e capacidade operacional das unidades produtoras, dividindo-a em micro,
pequeno, médio, grande e excepcional porte, além de sistemas específicos de
integração, como o Wean To Finish – Unidade de Crechário e Terminação.

“Compreendemos que a suinocultura sul-mato-grossense necessita de regras
específicas que atendam a realidade do setor. Nesse contexto, a solicitação
feita pela Federação ao Governo de MS, para adequação no processo de
licenciamento ambiental para suinocultura, proporcionou desburocratização e
agilidade, garantindo mais eficiência e sustentabilidade à cadeia”, afirmou
o presidente da Famasul, Maurício Saito.

“A demanda de mudança chegou até nós e criamos um grupo técnico entre
Famasul, Associação de Suinocultores, Semagro e Imasul para analisar e fazer
os ajustes necessários. Esse decreto muda o manual de licenciamento e
imediatamente traz benefícios para a economia. Com essa mudança vamos
aumentar, no prazo de dois a três meses, a capacidade de produção de cerca de
600 suínos por dia para abate, o que consequentemente gera emprego e renda,
sem causar nenhum dano ambiental porque ela foi construída tecnicamente”,
declarou o secretário Jaime Verruck.

De acordo a Unidade Técnica do Sistema Famasul, com apuração dos dados
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o rebanho suíno
do estado atingiu 1,3 milhão de cabeças em 2016, ocupando o 9 lugar no
ranking nacional. Quanto ao abate, o Mato Grosso do Sul ocupa o 8 lugar na
produção nacional. A suinocultura sul-mato-grossense é destaque também nas
exportações, entre janeiro e setembro deste ano totalizou 5,7 mil toneladas de
carne suína in natura, colocando o estado na 7 posição no cenário
nacional, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior –
Secex/MDIC. Com informações da assessoria de comunicação social do Sistema
Famasul.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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