Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2016 – Termina em 29 de fevereiro o prazo
para que sejam registradas no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) as
granjas de frango e peru de corte e de galinha de postura, além dos
estabelecimentos de criação de outras aves como codorna e faisão, destinadas
à produção de carne e ovos para consumo humano. O registro é obrigatório e
está estabelecido na Portaria 1555 do IMA, de 15/12/2015.
As granjas que não fizerem o registro ou que não firmarem com o IMA até
29/2/2016 o compromisso de fazê-lo estarão proibidas de receber novos
alojamentos de aves a partir de 1o de março e ficarão sujeitas às sanções
previstas em lei.
Para auxiliar os produtores na adequação e registro desses
estabelecimentos, o IMA produziu uma cartilha, intitulada “Registro de Granjas
Avícolas Comerciais”, disponível para consulta gratuita em
www.ima.mg.gov.br
Prevenção à influenza
Médica veterinária e responsável pelo Programa Estadual de Sanidade
Avícola do IMA, Izabella Hergot explica que o registro implica na adoção de
medidas de biosseguridade preventivas à influenza aviária, uma vez que o
vírus dessa doença já foi registrado em granjas dos Estados Unidos e poderá
chegar ao Brasil pelo processo de migração das aves para o nosso continente.
A doença traz graves prejuízos econômicos para os produtores, pois aves
contaminadas com o vírus devem ser exterminadas junto com todo o respectivo
plantel, o que prejudica também o fornecimento de produtos (carne de frango e
ovos) para os consumidores. Como é uma zoonose, essa doença pode ser
transmitida ao homem, que pode ir a óbito.
A veterinária do IMA explica que o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa) publicou em 2007 a Instrução Normativa número 56,
estabelecendo os procedimentos para registro, fiscalização e controle das
granjas avícolas comerciais e de reprodução em todo o país. Os avicultores
tiveram um prazo até 2012 para se adequarem à nova legislação, mas muitos
ainda estão irregulares. “A edição da portaria 1555 pelo IMA concedendo
novo prazo para o registro foi uma forma de ajudar os produtores a regularizarem
a situação dos estabelecimentos avícolas ainda sem o registro”, explica.
Minas Gerais ocupa o segundo lugar na produção nacional de ovos, com 11,2
milhões de caixas com 30 dúzias em 2014. Com informações da assessoria de
imprensa do IMA.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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Atualizado em: 22/05/2025 09:15