CARNES: RS e SC avançam no reconhecimento como zona livre de Peste Suína

Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2015 – Os estados do Rio Grande do Sul e
Santa Catarina estão próximos de conseguir o reconhecimento, pela
Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), como zonas livres de Peste Suína
Clássica (PSC). A Comissão Científica da organização aprovou, na última
semana, o extenso relatório brasileiro que solicita o reconhecimento da área.

O martelo deve ser batido na Assembleia Mundial da OIE, que ocorrerá em
Paris, na última semana de maio, após votação dos 180 países-membros da
organização.

Processo da OIE

Segundo o protocolo oficial da OIE, três passos levam ao reconhecimento
oficial de zona livre da PSC. O país requerente (que possua todas os
requisitos) deve apresentar um relatório completo contendo informações sobre
a situação, investimentos e infraestrutura contra a doença na área
solicitada, até setembro do ano em curso. Um grupo de especialistas na doença
selecionado pela organização mundial é designado para analisar
criteriosamente o relatório.

Uma vez aprovado, o documento passa pelo crivo da Comissão Científica
da OIE. A resposta da comissão é dada até fevereiro do ano seguinte ao da
solicitação. Em caso de resposta favorável, o Diretor Geral da organização
abre a solicitação para a apreciação de outros países-membros, no prazo de
60 dias. O país requerente pode ter de responder questionamentos e sanar
dúvidas dos países que se manifestarem com base em argumentação científica.

Depois, na Assembleia Mundial da organização, que acontece todos os anos
no mês de maio, os 180 países-membros fazem uma votação para decidir se a
solicitação será ou não contemplada, os quais, por via de regra, acompanham
as recomendações da própria OIE.

Logo após a assembleia, a OIE implementa as novas resoluções e
atualiza em seu site na internet a lista dos países que têm o reconhecimento
internacional de áreas livres da Peste Suína Clássica. As informações
partem da Assessoria de Comunicação Social do Mapa.

Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras

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