CARNES:OIE dá parecer positivo a novas zonas livres de aftosa sem vacinação

Porto Alegre, 11 de março de 2021 – A ministra Tereza Cristina
(Agricultura, Pecuária e Abastecimento) informou que o Brasil recebeu parecer
favorável da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para reconhecimento
dos estados do Paraná, do Rio Grande do Sul e do Bloco I (Acre, Rondônia e
parte do Amazonas e do Mato Grosso) como zonas livres de febre aftosa sem
vacinação. O Paraná também recebeu parecer favorável como zona livre de
peste suína clássica independente. Em maio, o parecer será avaliado durante a
88a Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE.

A ministra informou os governadores e secretários de Agricultura dos
estados em reunião virtual, na tarde desta quarta-feira (10), sobre o parecer
técnico. “A fase mais difícil nós vencemos. Estamos praticamente aprovados.
Quero cumprimentar todos vocês pelo esforço”, diz a ministra.

“Este foi um importante passo conquistado em direção ao reconhecimento
internacional das zonas livres, resultado do empenho conjunto dos setores
público e privado no País”, destaca o secretário de Defesa Agropecuária do
Mapa, José Guilherme Leal.

Participaram da reunião os governadores do Paraná, Ratinho Junior; de
Rondônia, Marcos Rocha; do Amazonas, Wilson Lima; do Mato Grosso, Mauro Mendes;
o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande
do Sul, Covatti Filho, e o secretário de Produção e Agronegócio do Acre,
Edivan Azevedo.

Os pleitos brasileiros para reconhecimento do Paraná, do Rio Grande do Sul
e do Bloco I (Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso) como zonas
livres de febre aftosa sem vacinação, assim como do Paraná como zona livre de
peste suína clássica independente, passaram pela avaliação técnica da
Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e receberam parecer favorável.

Diante desse resultado, os pleitos brasileiros foram recomendados para
avaliação durante a 88a Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da
OIE, que ocorrerá no período de 22 a 28 de maio deste ano, no formato virtual.

Neste momento, de acordo com os trâmites de avaliação da OIE, todos os
atuais 182 Delegados da Organização serão comunicados da decisão e terão o
prazo de 60 dias para solicitar informações sobre os pleitos brasileiros, de
forma a sustentar a votação durante a 88 Sessão Geral.

Os caminhos para o reconhecimento

Em agosto de 2020, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa) publicou a Instrução Normativa n 52, reconhecendo os seis estados
como livres de febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento nacional pelo Mapa
é um dos passos para alcançar o reconhecimento internacional junto à OIE.

Para realizar a transição de status sanitário, os estados e regiões
atenderam requisitos básicos, como aprimoramento dos serviços veterinários
oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de
livre da doença, entre outros, alinhados com as diretrizes do Código Terrestre
da OIE.

O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação
para livre sem vacinação está previsto no Plano Estratégico do Programa
Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa), conforme estabelecido pelo
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

Atualmente, apenas Santa Catarina possui a certificação internacional
como zona livre de febre aftosa sem vacinação. As informações partem da
assessoria de imprensa do Mapa.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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