CLIMA: Metas podem abrir novos mercados para o Brasil – SRB

Porto Alegre, 29 de Setembro de 2015 – A Sociedade Rural Brasileira (SRB)
considera desafiadoras as propostas do plano de redução de emissões de gases
de efeito estufa (GEE) e adaptação do Brasil à mudança do clima, anunciadas
ontem pelo Governo brasileiro durante a 70a Assembleia Geral da ONU, nos Estados
Unidos. Pelas propostas, o Brasil se compromete a reduzir as emissões em 37%
em 2025, em relação aos níveis de 2005, e indica chegar à redução de 43%
em 2030.

As propostas serão a contribuição do Brasil às discussões que levarão
194 países a se reunir em Paris, na França, a partir de 30 de novembro de
2015, na 21 Conferência das Partes (COP21), para fechar as bases do acordo
entre as Nações para impedir o aumento da temperatura do Planeta. Essas
propostas são chamadas de Contribuições Pretendidas Nacionalmente
Determinadas (INDC, na sigla em inglês). A convenção da COP21 terá o
objetivo de negociar regras para quebrar a ligação direta existente entre o
crescimento do PIB global e o aumento de emissões de carbono na atmosfera.

Segundo a SRB, o Brasil já deu um grande passo no sentido de se adaptar
às mudanças climáticas, quando o Congresso brasileiro aprovou, em 2012, o
Código Florestal. A legislação é a mais rigorosa estabelecida em escala
continental como contribuição no combate ao aquecimento global e pela
estabilização da temperatura em níveis seguros. De forma inédita no mundo, o
Código determina à cada propriedade rural estipular parte da sua área como
reserva legal, com percentuais que variam entre 20% e 80%, além de áreas de
preservação permanente como cursos de rios, nascentes e encostas.

Para Gustavo Diniz Junqueira, presidente da SRB, o desafio do Brasil é
fazer com que o mundo reconheça essa legislação como a maior certificação
mundial. “O Código Florestal é uma fiança de que os alimentos produzidos no
Brasil atendem de forma consistente a proteção dos recursos naturais, dando
para o mundo uma garantia oficial de qualidade”, avalia.

Estrutura de financiamento

A intensificação da atividade agrícola poderá ser uma das principais
bases da contribuição do Brasil no esforço de desenvolvimento global, com
redução de emissões. Na prática, a intensificação representa ampliar o
potencial de produção de maneira ainda mais sustentável, ao restaurar e
reflorestar áreas degradadas e implantar sistemas integrados de
lavoura-pecuária-florestas. Assim, diz Junqueira, para o Brasil alcançar as
metas e, portanto, liderar a ampla adoção de uma economia de baixo carbono, o
País deve repensar a estrutura de financiamento agrícola para viabilizar a
implantação do Código e o aumento da produtividade.

Nesse contexto, a capacidade de expansão dos ganhos de produtividade
requer mais investimento em relação ao aplicado na agropecuária atual. “A
meta é ambiciosa e coloca o agro como principal veículo para o Brasil honrar
os compromissos. Portanto, é imprescindível que o Brasil abra aos investidores
estrangeiros a oportunidade de investir em propriedades rurais”, avalia
Junqueira. “Além disso, o governo deve intensificar as negociações para a
abertura de mercados internacionais e garantir a segurança jurídica,
fundamental para atrair os recursos necessários”, diz.

A atenção voltada ao Brasil, cujas condições vantajosas serão cada vez
mais relevantes à segurança alimentar no mundo, também deve impor uma visão
mais pragmática da agropecuária brasileira sobre pequenos, médios e grandes
produtores, eliminando o viés ideológico sobre o uso da terra e criando
condições para o avanço do investimento em tecnologia e reorganização do
setor sob o conceito empresarial.

“Conjugados esses fatores e alcançadas as metas determinadas pelo governo
brasileiro, o País aumentará seu poder de negociação frente a países e
consumidores exigentes, num movimento de conciliação do crescimento da
produção de alimentos para o mundo e a proteção de nossos ativos naturais”,
finaliza o dirigente da SRB. Com informações da assessoria de imprensa da
SRB.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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