CLIMA: Ministra alerta sobre desconhecimento de riscos de mudanças

Porto Alegre, 31 de maio de 2023 – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina
Silva, afirmou, nesta terça-feira (30), que há, no Brasil, quem ainda não tenha compreendido o
real alcance das eventuais consequências das mudanças climáticas em curso.

“Existem pessoas que talvez ainda não tenham a necessária clareza do que está em jogo no
Brasil”, disse Marina. “Estamos fazendo um debate estratégico para o mundo e para o país. Teremos
que ter muita capacidade de mediação, muita resiliência e persistência. Do contrário, ficaremos
trancados do lado de fora. Não adianta imaginar que [países] vão fechar as portas para os
produtos de carbono intensivo [deixando de importá-los], mas que vamos poder escorregar para outro
lado [negociando com outras nações]. Este espaço vai se fechar [globalmente] e já deveríamos
estar fazendo o dever de casa”, acrescentou a ministra.

Notícias relacionadas: Governo tentará reverter mudanças em MP de estrutura ministerial. Lula
prega paciência em negociações sobre estrutura ministerial. A exemplo de outras pastas da área
socioambiental, como os ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, o
Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima pode perder algumas de suas principais
atribuições caso sejam mantidas as mudanças na estrutura do atual governo federal que a comissão
mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1.154/23 aprovou na última
quarta-feira (24).

Instituída para analisar a MP 1.154/23 com que o Poder Executivo definiu a organização
administrativa federal, criando ministérios e redefinindo competências de outros, a comissão
mista aprovou por 15 votos a 3 a proposta do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O
texto aprovado altera a organização definida pelo governo Lula, esvaziando algumas pastas de suas
competências. Com isso, o Meio Ambiente pode por exemplo, deixar de responder pelo Cadastro
Ambiental Rural (CAR), pelos sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos
e até mesmo pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

O texto ainda vai ser votado nos plenários da Câmara e do Senado, que têm até esta
quinta-feira (1) para concluir a análise, sob risco de a MP perder a validade, resultando na
automática retomada da estrutura deixada pelo governo de Jair Bolsonaro.

“O presidente Lula deu uma mensagem de que vamos trabalhar até o último momento para preservar
as atribuições do MMA e do Ministério dos Povos Indígenas. Disse que vamos continuar com nosso
propósito, com nosso programa [de governo], e que estas políticas estão no coração do governo”,
afirmou Marina, ao participar, por videochamada, do seminário Retomada Econômica Verde –
Aprendizados para a Construção da Agenda Brasileira, realizado pelo Insper Instituto de Ensino e
Pesquisa, em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade, com a plataforma Por Quê? –
Economês em Bom Português e com o Laboratório Arq.Futuro.

Sísifo

Comparando a luta ambientalista no Brasil à figura mitológica de Sísifo – o mortal condenado
pelos deuses gregos a, por toda a eternidade, empurrar uma pedra até o topo de uma montanha apenas
para, em seguida, vê-la rolar encosta abaixo -, Marina disse que o país adia os investimentos
necessários à transição para um modelo econômico de desenvolvimento mais sustentável.

“Há um esforço que o mundo todo está fazendo. Alguns estão conseguindo mais, outros, menos.
No caso do Brasil, é aquele mito de Sísifo. Você rola pedra até o topo da montanha e, depois,
ela desce. No outro dia, a operação se repete. Isso não pode continuar acontecendo em um país
que reúne as melhores condições para fazer esta transição [energética], pelas vantagens
comparativas que tem”, acrescentou a ministra. “Ainda bem que existem empresas de todos os setores;
acadêmicos; movimentos sociais; governos e agentes públicos alinhados com esta agenda.”

Após garantir que o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente — ou seja, de toda
estrutura legal e burocrática criada para proteger, melhorar e recuperar a qualidade ambiental no
Brasil — é uma diretriz do governo Lula, Marina destacou a importância da participação social
como forma de garantir que o Brasil migre para uma economia “verde, de baixo carbono e
sustentável”.

“É fundamental agora escolhermos [sobre] o que queremos divergir e [a respeito do] que queremos
convergir”, destacou a ministra, dizendo acreditar que os presidentes da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e alguns dos principais líderes empresariais do
país não estão entre os que ainda não se convenceram dos riscos que o atual modelo exploratório
dos recursos naturais representa para toda a humanidade e dos potenciais ganhos econômicos e
sociais de uma mudança de paradigmas.

“Os esforços para enxergarmos o problema da mudança climática e operarmos para mitigá-lo e
[para nos] adaptarmos [às novas condições] são fundamentais para que possamos [enxergar a]
oportunidade, gerando [novos] empregos, renda e vida digna para as pessoas”, disse Marina,
sustentando que os investimentos necessários à transição energética pode gerar um “novo ciclo
de prosperidade” global. As informações partem da Agência Brasil.

Revisão: Pedro Carneiro (pedro.carneiro@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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