CNA e ABPA reprovam tributação sobre exportação de produtos agropecuários

A ameaça da tributação sobre a exportação de produtos agropecuários preocupa entidades e personalidades do meio agro. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA, Brasília/DF), Kátia Abreu, já se posicionou contra a medida por meio de suas redes sociais. “Em time que está ganhando não se mexe (…) o Agro está salvando a economia”, afirmou, citando um concorrente forte no comércio mundial caso a medida seja concretizada: os EUA.

Diante dos rumores, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA, Brasília/DF) divulgou seu posicionamento oficial. Segundo o comunicado, essa taxação ocorreria por meio da revogação da isenção da contribuição previdenciária que hoje vigora para os produtores que exportam o total ou parte de sua produção. “Reformar a previdência só tem sentido se for para alterar e adaptar estas regras para ajustá-las à nova realidade, como fizeram e continuam fazendo todos os países relevantes do mundo. Portanto, não é admissível extrair recursos adicionais da sociedade e da produção, para aumentar o financiamento de um sistema que está errado e não se sustentará no tempo”, declara a confederação.

Para a CNA, resta ao País o investimento privado e o aumento das exportações, ampliando e facilitando o espaço da iniciativa privada, abrindo mercados e favorecendo a competitividade externa brasileira, por meio da redução dos custos de exportar.

“Trata-se de um verdadeiro ataque contra um setor que foi o principal motor dos anos de crescimento neste século e sustenta, mesmo na crise, o equilíbrio de nossas contas externas. Mais uma vez, tenta-se prejudicar a modernização e o crescimento econômico da agropecuária e do Brasil. Vamos reagir a esta proposta insensata, mobilizando os produtores rurais, nossos leais representantes no Congresso Nacional e a sociedade em geral, que é sempre a vítima final de todo erro de política pública”, finda o comunicado.

Por meio de nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA, São Paulo/SP), que representa a cadeia produtora e exportadora da avicultura e da suinocultura do Brasil, declarou que o Brasil (líder mundial no comércio de carne de frango e quarto maior exportador de carne suína) já sofre com as altas nos custos de produção, com a elevação dos preços do milho, energia e outros.

A associação segue a mesma linha da CNA, alegando que a tributação dos embarques impactará a capacidade competitiva brasileira. Os resultados seriam imprevisíveis, seja para a saúde financeira das empresas ou para a manutenção dos postos de trabalho. As exportações de carne de frango, suína e outras proteínas têm sido primordiais com a geração de divisas para o Brasil, justamente em um dos momentos econômicos mais preocupantes da história recente.

“É fundamental, neste momento, que o Governo Federal – que até o momento não se manifestou negativamente sobre esta medida – rejeite qualquer sugestão de tributação às exportações do agronegócio, defendendo os empregos e a retomada do crescimento econômico do Brasil. Qualquer ideia contraria a esta será prejudicial ao País”, divulga a ABPA.