CNA espera mais recursos para o Seguro Rural, Plano Agrícola de longo prazo e redução da taxa de juros

Mais recursos financeiros destinados ao seguro rural, definição de um programa plurianual para a agropecuária e adoção de mecanismos para redução da taxa de juros agrícola, foram os três pontos básicos debatidos pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, durante audiência realizada na quarta-feira (6) com o Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi.

Presente ao encontro, o Vice-presidente diretor da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), José Mário Schreiner, destacou a necessidade de garantir mais recursos à subvenção destinados ao seguro rural vigente no país, “como maneira de dar mais segurança ao produtor quando das intempéries climáticas”.

O ministro Blairo Maggi reconheceu a necessidade de avanços no modelo do seguro rural e anunciou a criação de um Grupo de Trabalho, com a participação da CNA, para definir alternativa capaz de atender às reivindicações do setor produtivo.

A escassez de recursos e a falta de dotação orçamentária específica, segundo o ministro Blairo Maggi, dificultam mudanças no seguro rural ainda na vigência do Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017. O plano está em vigor desde o dia primeiro de julho, após regulamentação feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). José Mário lembrou, contudo, que os recursos do seguro aprovados para a safra atual, R$ 340 milhões, são insuficientes para atender a demanda. Na opinião do Vice-presidente da CNA seria necessário, no mínimo, R$ 1,1 bilhão para atender as necessidades do produtor.

O assunto voltará a debate dentro do Grupo de Trabalho a ser criado pelo Mapa. Com relação às taxas de juros, João Martins afirmou a necessidade de ser adotado um tipo de gatilho, a ser aplicado nos contratos de financiamento de forma que “quando a inflação baixar, conforme previsto pelo governo para 2017, imediatamente os juros agrícolas também seriam reduzidos”.

Outro tema tratado pelo presidente da CNA com o ministro foi a seca que afetou a produção de soja, milho e algodão no Oeste da Bahia e outras regiões produtoras do Matopiba (a nova fronteira agrícola formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), além da safrinha da região Centro-Oeste.

A reivindicação é que, nas áreas afetadas, o produtor tenha suas dívidas com financiamento prorrogadas por cinco anos, com dois de carência. Modelo semelhante foi adotado para os produtores de arroz do Rio Grande do Sul.