COMBUSTIVEIS: ANP fez mais de 15 mil ações de fiscalização em 2020

Porto Alegre, 1 de março de 2021 – Em 2020, mesmo com os desafios trazidos
pela pandemia da Covid-19, foi intensa a fiscalização, pela ANP, dos cerca de
123 mil agentes econômicos que compõem o mercado de combustíveis. O
resultado foi a realização, em todo o país, de 15.106 ações de
fiscalização, com a emissão de 2.434 autos de infração, de 588 autos de
interdição e de 118 autos de apreensão de bens e produtos.

Os principais fatos infracionais identificados foram o não cumprimento de
notificação para atendimento de alguma exigência da Agência, seguido da
venda de produtos fora das especificações da qualidade e equipamentos ausentes
ou em desacordo com a lei. Esses dados estão detalhados no Boletim da
Fiscalização do Abastecimento em Notícias – Balanço Anual 2020, publicado
hoje (01/03) no portal da ANP
(https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins-anp/bole
tim-fiscalizacao-do-abastecimento-em-noticias)

No Boletim, é possível verificar a distribuição das ações de
fiscalização por região geográfica e por unidade da federação, o
quantitativo de infrações, de interdições e de apreensões, além das
principais infrações identificadas.

Das 15.106 ações de fiscalização realizadas em 2020, 7.479 foram na
Região Sudeste, a que concentra o maior número de agentes econômicos do
mercado de combustíveis. Na Região Nordeste, foram 2.592; na Região Sul,
2.459; na Região Centro-Oeste, 1.532, e na Região Norte, 1.044.

Outro fato relevante foi redução de 47% no quantitativo de denúncias
recebidas pela Ouvidoria da ANP em comparação às registradas em 2019 (26.280
denúncias). A queda no total de denúncias pode estar associada à diminuição
no consumo de combustíveis, à redução do fluxo de pessoas e de veículos
nas ruas durante a pandemia e à percepção dos consumidores de maior
regularidade do mercado.

Painel Dinâmico

Em 2020, a ANP também lançou o Painel Dinâmico da Fiscalização do
Abastecimento, que informa os resultados das ações de fiscalização,
incluindo os dados públicos dos Documentos de Fiscalização (DF) e os
elementos sobre as ações realizadas em cada município. A base de dados é
atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e
o mês da publicação. Com informações da Superintendência de Comunicação
e Relações Institucionais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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