COMBUSTIVEIS: ANP toma medidas para facilitar fluxo no país

Porto Alegre, 3 de novembro de 2022 – A Diretoria da ANP aprovou na terça-feira (1) medidas
preventivas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis, tendo em vista bloqueios
em algumas estradas do país. O objetivo da Agência é facilitar, dentro de suas atribuições
legais, o fluxo de produtos entre os locais de armazenamento e o consumidor final.

Um eventual risco de restrição no abastecimento de combustíveis, neste momento, está
relacionado a uma interrupção dos fluxos logísticos, por conta de bloqueios, e não à oferta
(produção nacional + importação), à capacidade de armazenamento ou aos estoques mantidos por
produtores e distribuidores.

As medidas entrarão em vigor depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e
valerão até que a ANP, por meio do monitoramento do mercado, avalie não serem mais necessárias.

Medidas:

Estoques

– Suspensão das obrigações de manutenção de estoques semanais médios mínimos pelas
distribuidoras (Resoluções ANP 45/2013, 5/2015 e 6/2015).

Comercialização

– Liberação das revendas de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como gás de
cozinha) para comercialização de produto em vasilhames de outras marcas além daquela para a qual
estão autorizadas.

– Liberação dos Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) para comercialização de gasolina
C e de óleo diesel diretamente com postos de revendedores de combustíveis. Pelas regras atuais, os
TRRs podem comercializar somente etanol hidratado com os postos.

Armazenagem

– Liberação de cessão de espaço para armazenagem, entre diferentes agentes econômicos,
independentemente de homologação da ANP. Isso permitirá que distribuidoras com volumes altos
armazenados possam guardar produtos em instalações de outras distribuidoras ou TRRs.

As informações partem da assessoria de imprensa da ANP.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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