COMBUSTIVEIS: Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento do diesel

Porto Alegre, 21 de maio de 2018 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no
Paraná informou hoje (21) que trechos da BR-116 (Régis Bittencourt), em Quatro
Barras, e da BR-227, em Paranaguá, já registram manifestações de
caminhoneiros, em protesto contra o aumento dos preços dos combustíveis. Os
protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação
Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos
Transportadores Autônomos (CNTA).

A convocação dos caminhoneiros pela ABCam foi feita como forma de cobrar
medidas para reduzir o impacto do aumento do diesel, entre elas a isenção de
tributos. “O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que
recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o
transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos
combustíveis feita pela Petrobras, que dificulta a previsão de custos por
parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com
o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do
governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis
satisfatórios”, diz comunicado da ABCam.

Na semana passada, a entidade enviou ofício ao governo, afirmando que os
caminhoneiros vêm sofrendo com os aumentos sucessivos no diesel, o que tem
gerado aumento de custos para a atividade de transporte. Segundo a associação,
o diesel representa 42% dos custos do negócio. Citando dados da Agência
Nacional de Petróleo (ANP), a organização afirma que 43% do preço do diesel
na refinaria vêm do ICMS, PIS, da Cofins e Cide.

No documento, a entidade reivindicou a isenção do PIS, da Cofins e Cide
sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos. A associação
também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, por meio de
um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo.

De acordo com a PRF, manifestantes bloqueiam desde cedo uma faixa em cada
sentido da BR-277 em Paranaguá. Na BR-116 (Rodovia Régis Bittencourt), os
caminhoneiros interditaram uma das faixas da pista no sentido São Paulo. A
manifestação ocorre em frente a um posto de combustíveis, na altura do
quilômetro 67, em Quatro Barras, região metropolitana de Curitiba.

No fim de semana, a Justiça Federal no Paraná proibiu que caminhoneiros
bloqueiem qualquer rodovia federal que cruze o estado, sob pena de multa de R$
100 mil por hora em caso de descumprimento da medida. A decisão é do juiz
Marcos Josegrei da Silva.

O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que
descreveu como “incomensuráveis” os potenciais prejuízos causados por
eventual bloqueio de rodovias. Apesar da proibição de bloqueios, o juiz
destacou “que não se está negando o direito de reunião e/ou de liberdade de
expressão previstos constitucionalmente”.

Ele disse que não vê problemas na realização da manifestação “em
meia-pista, nos locais em que haja pista dupla”, mas vetou a retenção do
fluxo total de veículos.

As informações são da agência Brasil.

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