COMBUSTIVEIS: Desoneração volta a colocar PPI em discussão

Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023 – O mercado aguarda a decisão sobre a reoneração dos
combustíveis que deve ser anunciada ao final da reunião entre o presidente Lula, o ministro da
Fazenda Fernando Haddad, Rui Costa (Casa Civil) e o presidente da Petrobras Jean Paul Prates para
discutir como fazer a transição para o término das desonerações, prevista para amanhã (28). O
assunto voltou a colocar uma potencial mudança da política de preços da Petrobras em discussão.

Desde 2016, a Petrobras adota a política de preços de diesel e gasolina que tem como base a
paridade com o mercado internacional – também conhecido como PPI e que inclui custos de frete de
navios, custos internos de transporte e taxas portuárias mais uma margem praticada para remunerar
riscos inerentes à operação, como, por exemplo, volatilidade da taxa de câmbio e dos preços
sobre estadias em portos e lucro, além de tributos. Na ocasião, a diretoria executiva definiu que
a companhia não praticaria preços abaixo desta paridade internacional.

Além de defender o fim do PPI da Petrobras, a ala política do governo Lula quer prorrogar a
desoneração dos combustíveis, enquanto a equipe econômica argumenta não haver espaço fiscal
para a medida. Uma das ideias em estudo é de que a volta da cobrança de impostos federais seja
feita de forma gradual.

“Antes de falar em retomar tributos s/ combustíveis, é preciso definir uma nova política de
preços p/ a Petrobrás. Isso será possível a partir de abril, qdo o Conselho de Administração
for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel p/ o país”,
tuitou Gleisi Hoffmann na sexta-feira (24).

O deputado federal do PT por São Paulo e secretário nacional do partido reforçou o coro: “A
Petrobras foi construída com dinheiro do povo brasileiro. A inflação alta, os juros proibitivos e
o baixo crescimento econômico herdados de Bolsonaro, não permitem o fim imediato da desoneração
combustíveis. Mas uma nova política de preços para a empresa se faz urgente.”

Para a Guide, o noticiário aponta que, diferente do que estava previsto anteriormente, muito
provavelmente o retorno dos impostos será parcial, com metade deles voltando a vigorar e o restante
só retornando daqui a dois ou três meses. A medida, caso se confirme, mais uma vez será a
contragosto do ministro Haddad, minando sua autoridade.

Na mesma linha, a XP reforça que a imprensa segue destacando as discussões dentro do governo
sobre a restauração dos impostos federais sobre a gasolina. “Como os preços internacionais da
gasolina e do diesel caíram nos últimos dias, uma possível saída seria um aumento gradual dos
impostos, juntamente com uma redução dos preços domésticos pela Petrobras, seguindo a tendência
mundial”, comenta a XP, em relatório.

Em comentário matinal, a Ativa estima que o impacto da reoneração dos combustíveis, caso se
confirme, é de cerca de +60bps, apenas em gasolina, contra mais de R$20bi de arrecadação e que
vê a participação de Jean Paul Prates na conversa como uma “busca de um alívio, parcial ou
total, para a recomposição dos impostos.”

“Enquanto a Abicom indica que a gasolina ter o preço cortado 7% na refinaria, cerca de 3,5% na
bomba, a volta dos impostos geraria um choque potencial de +13,6% na bomba. Em outras palavras,
mesmo que a Petrobras reduza o preço dentro da paridade internacional, ainda seria necessário
oalívio de outros 10% (na bomba) para anular completamente o incremento de impostos”, comenta a
Ativa.

Por sua vez, o BTG Pactual lembra que as mudanças estratégicas na companhia levam tempo, pois
dependem de uma série de regras de governança para aprovação. Em relatório, os analistas
comentam que o Plano Estratégico da Petrobras pode ser revisado, mas consideram improvável que
isso seja feito no curto prazo devido à necessidade de uma longa revisão de processos e
aprovações internas. A expectativa é que esse processo seja iniciado somente após a eleição de
novo conselho de administração, em abril, com revisão completa do plano prevista para o segundo
semestre.

“Nossa percepção é que a narrativa de crescimento mais rápido deve continuar a impactar o
desempenho das ações. Os processos de aquisição de ativos se assemelham aos processos de
desinvestimento, exigindo avaliações e aprovações de comitês internos. Mas espera-se que novas
fusões e aquisições sejam aprovadas mais rapidamente do que uma revisão do Plano Estratégico da
empresa”, comentam os analistas.

O BTG considera que a Petrobras apresenta “mensagens menos encorajadoras” em torno de sua
alocação de capital e direção estratégica, com o ruído político ainda ofuscando os
fundamentos da companhia e, por isso, os investidores estão focados nos riscos da nova gestão e do
novo governo em relação à estratégia da empresa.

Para o curto prazo, os analistas consideram que a empresa transmitiu uma mensagem relativamente
positiva, expressando confiança no pagamento de dividendos do 4T22, já que sua política atual
estabelece pagamentos e até esperam um anúncio de dividendos na próxima semana.

No entanto, também consideram que a aprovação dos nomes recém nomeados para a equipe de
gestão possa aumentar os riscos de nenhum pagamento de dividendos. “Os dividendos do quarto
trimestre devem ser aprovados na assembleia de acionistas marcada para abril, quando uma nova
diretoria executiva provavelmente será estabelecida. Isso pode limitar uma reclassificação de
ações mesmo após um potencial anúncio de dividendos, pois ameaçará o efetivo pagamento de
dividendos por mais tempo”, opinam os analistas o BTG, no relatório divulgado nesta segunda-feira.

Por volta das 12h00 (horário de Brasília), momento em que ainda não havia nenhuma definição
sobre a cobrança de impostos sobre os combustíveis, os papéis da Petrobras operavam em alta
(PETR3; PETR4) de 0,06% e 0,46%. O Ibovespa subia 0,07%. As informações são da Agência CMA.

Revisão:Pedro Carneiro (pedro.carneiro@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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