COMBUSTIVEIS: Impostos federais para gás e diesel serão zerados – Bolsonaro

Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2021 – O presidente Jair Bolsonaro afirmou
nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o
governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito
de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão
sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o
diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião
do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a
valer no próximo mês.

“A partir de 1 de março agora, não haverá mais qualquer tributo
federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo
federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta
da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de
R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é
também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na
ponta da linha”, disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será
temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de
forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos
combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças
na estatal em breve.

“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma
maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a
contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu
não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa
vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma
coisa.”

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o
PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do
diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide,
outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o
diesel quanto para o GLP. As informações são da Agência Brasil.

Revisão: Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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