COMBUSTIVEIS: Limitação de ICMS pode reduzir preço da gasolina de 9% a 12%

Porto Alegre, 24 de maio de 2022 – A limitação da alíquota do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve impactar no preço
final dos setores de combustíveis, energia elétrica, comunicações e
transporte coletivo, segundo autor da proposta, deputado Danilo Forte
(União-CE).

“Se a gente conseguir votar, no combustível, a gente tem uma redução de
9% a 12%, na gasolina, algo em torno de 10%, no etanol [na bomba], e algo em
torno de 11% na conta de energia no fim do mês”, afirmou.

O projeto de lei, que deve ser votado nesta terça-feira na Câmara dos
Deputados, inclui entre bens e serviços essenciais os relativos aos
combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo
(PLP 18/2022). Com isso, a alíquota máxima do ICMS cobrado sobre esses
setores será de 17% e poderá reduzir os preços desses serviços.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) está articulando a votação
do projeto em reuniões com os líderes partidários. A intenção de Lira é
incluir a proposta na pauta de votações desta tarde, apesar da oposição de
governadores e prefeitos que estimam uma perda de arrecadação de R$ 100
bilhões ao ano.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após conversa
com Lira, começou a articular a discussão entre os senadores do projeto que
limita alíquota do ICMS para os setores de combustíveis, energia elétrica,
comunicações e transportes. Porém defendeu a aprovação pelos deputados da
criação da conta de estabilização dos preços dos combustíveis, que já
passou pelo Senado. As informações partem da Agência CMA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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