COMBUSTIVEIS: Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

Porto Alegre, 5 de outubro de 2023 – A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto
na compra de veículos novos perdeu a validade na terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais
que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do
combustível na bomba.

Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa
de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. No entanto, essa
desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a
perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado
em junho.

Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em
R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre
caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração
em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras
nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de
desconto. Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200
milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre
o litro do diesel). Com informações da Agência CMA.

Revião: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

Copyright 2023 – Grupo CMA