COMBUSTIVEIS: Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado

São Paulo, 19 de julho de 2022 – Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio
de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram ontem a redução do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para
9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A
renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do
governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.

Em Minas Gerais, a alíquota passou de 16% para 9%. “Além de seguir aliviando o bolso dos
mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador
de empregos em nosso Estado”, disse o governador Romeu Zema, nas redes sociais. Já no Paraná, o
ICMS do etanol passou de 18% para 12%.

Em Goiás, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85
centavos no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com
uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.

Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de
telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa
renda e de 29% para 17% para os demais consumos).

Essa redução ocorre como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda
constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária
dos biocombustíveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prevê o aumento de benefícios
sociais, e criação de outros,
até dezembro.

As informações são das agências Reuters e Brasil.

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