COMBUSTIVEIS: Petrobras aprova 1a fase do programa de subvenção do diesel

Porto Alegre, 1 de junho de 2018 – A Petrobras aprovou a adesão à
primeira fase do programa de subvenção econômica para a venda de óleo
diesel, instituído na Medida Provisória (MP) 838/18.

Desta maneira, além da redução voluntária divulgada pela companhia no
dia 24 de maio, o valor de venda do diesel pela Petrobras nas refinarias e
terminais será reduzido em R$ 0,07 a R$ 2,0316 por litro a partir de hoje. A
redução será mantida até 7 de junho, quando termina a primeira fase do
programa.

A Petrobras lembrou que a diferença de preço, no período entre 1 de
junho e 7 de junho, será ressarcida em espécie pelo Governo Federal, por meio
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A companhia informou ainda que a adesão à primeira fase do programa não
está vinculada à da segunda fase, “cuja decisão será submetida à
avaliação das instâncias competentes, após publicação da
regulamentação”.

De acordo com a Petrobras, além das reduções de R$ 0,23 e R$ 0,07
praticadas pela companhia, o valor médio de venda também será afetado pela
redução da carga tributária do Programa de Integração Social (PIS),
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), de
R$ 0,16 por litro. Com informações da Agência CMA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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