COMBUSTIVEIS: Petrobras aprova diretriz de formação de preços e supervisionará execução

Porto Alegre, 27 de julho de 2022 – O conselho de administração da Petrobras, em reunião
realizada hoje, aprovou a Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno que reitera a
competência de sua diretoria executiva na execução das políticas de preço e incorpora “uma
camada adicional de supervisão da execução das políticas de preço” pelo colegiado e conselho
fiscal, disse em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

“Vale destacar que a referida aprovação não implica em mudança das atuais políticas de
preço no mercado interno, alinhadas aos preços internacionais, e tampouco no Estatuto Social da
companhia”, diz o documento.

A companhia explica que a supervisão formaliza “prática já existente”, que é feita a partir
do reporte trimestral da diretoria executiva, “preservando e priorizando o resultado econômico da
companhia, buscando maximizar sua geração de valor.”

Permanecem sob a competência da Diretoria Executiva “os procedimentos relacionados à
execução da política de preço, tais como, a periodicidade dos ajustes dos preços dos produtos,
os percentuais e valores de tais ajustes, a conveniência e oportunidade em relação a decisão dos
ajustes dos preços”, explica a Petrobras.

A íntegra da Diretriz pode ser consultada abaixo e está disponível no site de Relacionamento
com Investidores da Petrobras:

“O Conselho de Administração da Petrobras, no uso de suas atribuições e nos termos do Artigo
29, incisos I e III do Estatuto Social da Companhia, estabelece a seguinte Diretriz de Formação de
Preços no Mercado Interno, a ser aplicada aos derivados de petróleo e gás natural comercializados
no mercado interno:

1. A Diretoria Executiva deverá preservar e priorizar o resultado econômico da Companhia,
buscando maximizar sua geração de valor.

2. A Diretoria Executiva, no uso de suas atribuições e nos termos do Artigo 34, inciso II,
item c do Estatuto Social da Companhia, na formulação das Políticas de Preços, deverá buscar
maximizar a geração de valor para a Companhia, praticando sempre preços competitivos que reflitam
o valor de seus produtos no mercado e contemplando as principais alternativas de suprimento de seus
clientes, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos.

3. Na execução das Políticas de Preços, buscando maximizar a geração de valor para
Companhia, a Diretoria Executiva, ou alçada por ela delegada, deverá acompanhar a evolução do
mercado brasileiro de derivados de petróleo (considerando, por exemplo, o efeito da venda de ativos
de refino), dos produtos substitutos e a atuação dos importadores, tendo como principal balizador
de preço competitivo o equilíbrio dos preços da Petrobras com os mercados nacional e
internacional e observando também a participação de mercado necessária para a otimização de
seus ativos, bem como a preservação de um ambiente competitivo salutar, nos termos da Legislação
em vigor.

4. A Diretoria Executiva deverá reportar trimestralmente ao Conselho de Administração e ao
Conselho Fiscal a evolução dos preços praticados no mercado nacional para diesel, gasolina e GLP,
bem como da participação da Petrobras nestes mercados”. As informações são da Agência CMA.

Revisão: Pedro Carneiro (pedro.carneiro@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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