COMBUSTIVEIS: PIS/Cofins do diesel pode ser zerado a partir de janeiro

Porto Alegre, 20 de agosto de 2021 – O presidente Jair Bolsonaro disse que
o governo estuda zerar a alíquota de Programa de Integração Social (PIS) e da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incide
sobre o óleo diesel a partir de janeiro. “Não vou dizer que vou conseguir,
mas existe uma chance”, disse ele ontem à noite, durante uma transmissão ao
vivo.

Segundo Bolsonaro, para a zeragem deste imposto será necessário obter
compensações equivalentes a aproximadamente R$ 17 bilhões, e faltaria
encontrar R$ 2 bilhões para tomar a decisão final sobre o assunto. “A gente
vai se virar”, disse Bolsonaro, acrescentando que “pode não dar certo”.

A alíquota do PIS/Cofins sobre o diesel hoje é de 0,3515 por litro, sem
considerar a adição de biocombustível. Com a adição de 10% de biodiesel,
como é exigido por lei, a alíquota passa a R$ 0,3312 por litro.

Isso corresponde a 7,2% do preço do médio do combustível no Brasil, que
hoje é de R$ 4,60 por litro, segundo os dados mais recentes divulgados pela
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O diesel,
porém, varia muito de preço a depender da região, oscilando entre R$ 4,009 e
R$ 6,180 por litro. Com informações da Agência CMA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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