COMBUSTIVEIS: Projeto sobre ICMS será sancionado hoje à tarde,diz Bolsonaro

Porto Alegre, 11 de março de 2022 – O projeto que muda as regras de
incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
sobre os combustíveis será sancionado nesta sexta-feira, segundo o presidente
Jair Bolsonaro. Para Bolsonaro, o texto aprovado pelo Congresso Nacional visa
“suavizar o aumento do óleo diesel”, anunciado pela Petrobras.

“O governo (feral) entra com R$ 0,30, os governadores com R$ 0,30 e o
contribuinte fica com os outros R$ 0,30”, afirmou Bolsonaro, criticando em
seguida a decisão da Petrobras de aumentar os preços dos combustíveis a
partir desta sexta-feira.

“Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para anunciar
esse reajuste”, afirmou Bolsonaro, no lançamento do Plano Nacional de
Fertilizantes (PNF). O presidente agradeceu à Câmara dos Deputados e ao Senado
Federal a aprovação da proposta.

O projeto prevê a incidência do ICMS sobre apenas uma etapa da cadeia – a
chamada monofasia – de gasolina, etanol anidro combustível, diesel, biodiesel,
gás liquefeito de petróleo, gás liquefeito de gás natural e querosene de
aviação.

As informações partem da Agência CMA.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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