COMBUSTIVEIS: Projetos vão a votação no Senado nesta quarta, diz Pacheco

Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2021 – O presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco, afirmou que os dois projetos com objetivo de estabilizar o preço dos
combustíveis estão “maduros” para votação do Plenário nesta
quarta-feira (16). Durante coletiva nesta terça-feira (15), Pacheco informou
que a apresentação de emendas às propostas poderá ser feita até a tarde,
para que os senadores possam contribuir com a “melhor edição possível”.

“Então eu acredito muito que nós vamos ter esses dois projetos maduros
para uma apreciação do Plenário e deixar o Plenário, obviamente, decidir se
deve aprovar ou não e em que formas devem ser aprovados. E uma vez aprovados,
encaminhar à Câmara dos Deputados, porque, de fato, essa situação alarma
toda sociedade brasileira e nós precisamos dar uma resposta. O preço dos
combustíveis está cada vez mais alto, valores realmente exorbitantes e isso
pressiona muito a inflação”, declarou.

Pacheco disse ainda que a reunião de líderes, que ocorreu na segunda-feira
(14), foi “muito produtiva”. De acordo com ele, todos estão empenhados em
colaborar com o trabalho do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

“Foi uma reunião muito produtiva, com a participação de diversos
líderes, muitos opinando em relação a diversos institutos que estão ali
contidos, desde a alíquota de ICMS, passando pela monofasia tributária, a
conta de estabilização que está materializada no projeto do senador Rogério
Carvalho, a discussão sobre a pertinência ou não de um imposto de
exportação. Tudo isso foi muito debatido na reunião de líderes, e o senador
Jean Paul assimilou diversas ideias”, acrescentou.

Os dois projetos de lei – PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020 – com objetivo de
reduzir o preço dos combustíveis são relatados por Jean Paul Prates e estão
na pauta desta quarta. O PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE),
cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece
uma nova política de preços internos. Já o PLP 11/2020, oriundo da Câmara,
determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

As informações partem da Agência Senado.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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