CORONAVIRUS: Anvisa recomenda restrições a viajantes de países africanos

Porto Alegre, 26 de novembro de 2021 – A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) recomendou que o governo brasileiro adote medidas
restritivas a voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana,
Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, em decorrência da identificação de
nova variante da Covid-19 nessa região da África. A nota técnica da Anvisa
com as recomendações foi encaminhada, nesta sexta-feira, à Casa Civil.

As medidas sugeridas pela Anvisa são:

Suspensão imediata dos voos procedentes da África do Sul, Botsuana,
Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue

Suspensão, em caráter temporário, da autorização de desembarque no
Brasil de viajante estrangeiro com passagem pela África do Sul, Botsuana,
Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue nos últimos 14 dias, que não se
enquadre nas exceções a serem determinadas pelos órgãos competentes e de
imigração

Realização de quarentena, logo após o desembarque no Brasil, para
viajantes brasileiros e seus acompanhantes legais com origem ou histórico de
passagem pela África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue
nos últimos 14 dias que antecedem a entrada no país.

Segundo a Anvisa, como não há malha aérea com voos procedentes
diretamente da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue
para o Brasil, visando o controle da disseminação de nova variante da
Covid-19, é necessária a restrição de entrada de viajantes com essas
procedências por qualquer meio de transporte (aéreo, rodoviário ou
aquaviário).

Até que as medidas restritivas sugeridas na Nota Técnica sejam adotadas,
a Anvisa recomenda o reforço, por parte das autoridades de saúde brasileiras,
do monitoramento de viajantes procedentes desses países africanos.

PORTARIA INTERMINISTERIAL

A adoção de restrições depende de portaria interministerial editada
conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da
Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A
legislação estabelece que compete à Anvisa emitir manifestação técnica
fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais
restrições para ingresso no território brasileiro.

Na nota a Anvisa alerta que, segundo a Organização Mundial de Saúde
(OMS), “a nova variante parece ter maior transmissibilidade e provavelmente
está ligada ao aumento contínuo de infecções por SARS-CoV-2 nos referidos
países, cuja cobertura vacinal ainda se encontra baixa. Diz ainda que a OMS
está fazendo “uma análise mais aprofundada” para determinar o impacto
epidemiológico dessa variante.

Segundo a Anvisa, Itália, Alemanha e Reino Unido já começaram a adotar
medidas de restrição de trânsito de viajantes provenientes dessas regiões.
Além disso, autoridades da Comissão Europeia sinalizam que as restrições
deverão ser adotadas por todo o bloco. Com informações da Agência CMA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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