Criadores de suínos defendem atual taxa de ICMS

A 19 dias do fim da vigência do decreto que reduz a alíquota do ICMS para a venda de suínos vivos a outros Estados, a Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs) solicitou ontem (12) às secretarias da Agricultura e da Fazenda e ao vice-governador, José Paulo Cairoli, a renovação do benefício. Atualmente, a alíquota é de 6%, quando o normal seria de 12%. Apesar de não ter saído com uma resposta da reunião, a Acsurs acredita que o Estado deverá levar em conta a contribuição do setor primário para a receita gerada aos cofres públicos. O tratamento tributário diferenciado para suínos vem desde 2009. De lá para cá, houve isenção e alíquotas reduzidas para incentivar a venda de animais vivos para fora do Estado, tendo em vista que a indústria instalada no Rio Grande do Sul não consegue absorver toda a produção.