DEFENSIVOS: Diário Oficial traz publicação de 63 novos registros

Porto Alegre, 17 de setembro de 2019 – O Diário Oficial da União desta
terça-feira (17) traz a publicação do ato n 62, do Departamento de Sanidade
Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, com o
registro de 63 defensivos agrícolas. Desse total, 56 são genéricos, ou seja,
com base em ingredientes ativos que já estavam presentes em outros produtos
existentes no mercado.

Outros sete registros são de defensivos novos. Entre eles estão o produto
técnico (para uso industrial) e o produto formulado (pronto para uso na
lavoura) à base do ingrediente ativo Fluopriram, que poderá ser usado para
combater nematoides nas culturas de batata, café, cana, milho e soja e fungos
nas culturas de algodão, feijão, e soja. O produto é uma molécula com
atividades fungicida e nematicida altamente eficaz e estava há 10 anos na fila
esperando a análise do pleito de registro.

“É uma nova opção para o controle de nematoides, que são pragas
muitas vezes invisíveis, mas que podem causar grandes danos à agricultura,
além de ser um produto menos tóxico do que os já existentes no mercado”,
explica o coordenador de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura,
Carlos Venâncio.

Outro registro novo é o de um clone do herbicida florpirauxifen-benzil,
que pode ser utilizado para o controle de plantas daninhas na cultura do arroz.
O ingrediente ativo ganhou o prêmio de química verde em 2018. É uma nova
alternativa altamente eficiente para plantas daninhas de difícil controle e de
menor toxicidade do que os disponíveis hoje no mercado.

Também foi registrado o produto técnico (para uso industrial) à base do
ingrediente ativo Dinotefuram, que futuramente poderá ser usado nas lavouras
para combate a insetos sugadores como percevejos e mosca branca. Os produtos
formulados a base deste ingrediente ativo terão restrições quanto a dose
máxima permitida e proibição de uso no período de floração dos cultivos.

Restrições

Outro registro publicado hoje é o de produtos formulados à base de
Sulfoxaflor e Lambda-cialotrina. Neste caso, foi liberado o registro de um
produto e de outros dois idênticos com esses ingredientes ativos. O defensivo
é destinado ao controle de percevejo nas culturas de soja, milho e arroz.

O uso desse defensivo deverá seguir as orientações estabelecidas pelo
Ibama para minimizar o risco para as abelhas, como a restrição de aplicação
em períodos de floração das culturas, o estabelecimento de dosagens máximas
do produto e de distâncias mínimas de aplicação.

Segundo a Instrução Normativa (IN) n 02/2017, do Ibama, o registro de
novos defensivos no país deve ser condicionado à “apresentação de
informações que permitam o uso adequado desses produtos, sem efeitos que
comprometam a sobrevivência, a reprodução e o desenvolvimento das abelhas”.
Além da avaliação do risco para abelhas do gênero apis, o Ibama foi a
primeira autoridade regulatória de pesticidas no mundo a realizar a avaliação
de risco para abelhas não-apis, neste caso para as nativas do Brasil

Genéricos

O objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a
concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o
custo de produção. Do total de produtos registrados em 2019, 310 são produtos
genéricos e 15 são à base de ingredientes ativos novos.

“As aprovações de novos produtos técnicos equivalentes significam que
novas fábricas estão autorizadas a fornecer ingredientes ativos para
fabricação dos produtos formulados que já estão registrados, possibilitando
um aumento na concorrência no fornecimento industrial destas substâncias”,
explica Venâncio.

Pela lei, expirado o período de patente, outras empresas podem registrar
produtos à base de uma determinada substância que antes tinha o seu
fornecimento monopolizado. Os produtos equivalentes são similares a produtos de
referência que foram registrados no passado, de uso seguro e comprovado não
apenas pelos estudos apresentados aos órgãos envolvidos, como pela
comprovação empírica de anos de utilização.

Os genéricos constituem importante política para a quebra dos monopólios
e oligopólios no mercado de determinados ingredientes ativos. Uma dinâmica
que beneficia a livre concorrência e a competitividade da agricultura nacional.

Registros

Com a publicação de hoje, chega a 325 o número de registros liberados em
2019. Nos últimos anos, diversas medidas desburocratizantes foram adotadas
para que a fila de registros de defensivos ande mais rápido no Brasil. O
objetivo é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e mais ambientalmente
corretas, e assim substituir os produtos antigos, além da liberação de
produtos genéricos.

Tanto no Ministério da Agricultura, como no Ibama, e na Anvisa, os setores
responsáveis pela análise de registros de defensivos foram reorganizados e
tiveram servidores realocados, o que ocasionou um aumento de produtividade e o
registro de produtos menos tóxicos.

Do total de produtos registrados em 2019, 185 são produtos técnicos, ou
seja, destinados exclusivamente para o uso industrial. Outros 140 são produtos
formulados, ou seja, aqueles que já estão prontos para serem adquiridos pelos
produtores rurais mediante a recomendação de um engenheiro agrônomo. Destes,
14 são produtos biológicos e orgânicos.

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