DEFENSIVOS: Minor crops se beneficiam com amparo legal para utilização

Porto Alegre, 28 de novembro de 2014 – Cerca de 80 minor crops –
culturas pequenas, consideradas de menor importância econômica – já foram
incluídas na monografia de ingredientes ativos autorizados. Essas inclusões
foram possíveis a partir da publicação da Instrução Normativa Conjunta (INC
01/2014) que regulariza a situação para os produtores rurais. Por décadas,
os produtores destas culturas lidavam com o fato de não terem amparo legal na
utilização de defensivos agrícolas em seus produtos. A partir do trabalho
feito conjuntamente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que vem
liberando a utilização de determinados agrotóxicos, este cenário mudou. A
previsão é de que outras 47 culturas sejam incluídas nos próximos meses.

Este número grande de inclusão só foi possível por meio da ação de um
Grupo de Trabalho (GT) com representantes dos três órgãos públicos
envolvidos no estudo do caso. Neste ano, várias resoluções foram publicadas
destacando a inclusão de algumas culturas menores, como acelga, coentro,
espinafre, cará, gengibre, dentre outras, na relação de monografias dos
ingredientes ativos.

A norma INC 01/2014 funciona como uma espécie de texto facilitador e traz
uma série de regras para a empresa solicitar novos registros de produtos para
determinada cultura, através do refinamento do grupo de minor crops. Álvaro
Inácio, fiscal federal agropecuário do Mapa que também trabalha no GT,
destaca outra facilidade que a regra traz: “A norma flexibiliza a
apresentação de alguns estudos pelas empresas. Para comprovar a eficácia só
é necessário apresentar um laudo dizendo, resumidamente, que o produto
funciona para controlar uma praga, em uma cultura específica, com determinada
prática agrícola. Isso funcionou como um incentivo para a cooperação do
setor”.

Juliano Malty, especialista da Anvisa que faz parte da equipe, lembra que,
no início, o GT atuou como meio-campo: “Tivemos dois grandes apoios: o
produtor rural e as empresas. Num primeiro momento, nós estabelecíamos um
diálogo com a empresa, pedindo o apoio e íamos ao encontro do produtor para
perguntar os produtos que eles utilizavam. E, assim, a norma foi se
construindo”.

Médio-prazo – Inácio acredita que após a regularização de alguns
produtos para as culturas menores espera-se, “num eventual programa de
monitoramente, detectar uma redução nos índices de não-conformidade. Vemos
essa questão como um benefício a médio-prazo”.

Os próximos passos, de acordo com Malty, são: “Continuar o trabalho de
registro, envolver cada vez mais o produtor rural e dialogar com o setor
empresarial para trazer produtos novos para as minor crops”.

As informações partem da assessoria de imprensa do MAPA.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) – Agência SAFRAS

Copyright 2014 – Grupo CMA