ECONOMIA: Avanços no arcabouço fiscal e na reforma tributária podem reduzir juros, diz Tebet

Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2023 – O avanço das propostas do novo arcabouço fiscal e da
reforma tributária no Executivo e no Legislativo poderão ajudar a dar subsídios ao Banco Central
(BC) dar início ao processo de redução das taxas de juros. A constatação foi feita pela
ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet, durante evento da Amcham Brasil.

A ministra disse que a nova proposta de arcabouço fiscal, que está sendo elaborada juntamente
com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será encaminhada até abril ao Congresso. “O novo
arcabouço dará previsibilidade e garantirá o crescimento econômico do país. O presidente Lula
sabe do meu comprometimento com a questão fiscal e, talvez por isso, me escolheu para compor o
Ministério”.

Sobre a reforma tributária, Tebet afirmou que nunca viu a aprovação tão madura quanto nos
últimos três anos. “Eu não tiro a razão dos empresários que não acreditam na aprovação da
reforma. Mas nos últimos anos todos os secretários estaduais da Fazenda estavam de acordo com a
reforma. Falou a presença do poder executivo do antigo governo. O Ministério da Economia não dava
guarida à reforma”, reclamou a ministra.

Segundo Tebet, o país tem agora um presidente da República e um ministro da Fazenda
comprometidos e que colocaram a reforma tributária como prioridade. Tebet deixou claro que não
será fácil aprovar a reforma, mas reiterou que os ministérios não pouparão esforços. Além
disso, ela vê os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, interessados em
agilizar o processo. “Não será a reforma ideal, mas será melhor do que está em vigor”,
completou, indicando que a taxação sobre a renda será discutida em um segundo momento.

Simone destacou o seu comprometimento com a missão dada pelo presidente Lula de incluir o pobre
no orçamento federal e “garantir a cidadania de todo brasileiro”. A ministra enfatizou a
importância do Plano Plurianual (PPA), que será participativo. “Todos os ministérios estarão
envolvidos. O PPA vai traçar ações e diretrizes para responder o que o Brasil quer ser”,
completou, acrescentando que a economia brasileira não só vai decolar, mas como atingir voos ainda
mais altos.

Tebet reiterou que o Brasil vai se reconectar com o mundo e que vai trazer o maior número de
linhas de financiamento externo ao Brasil. Conforme a ministra, o mundo tem apetite em investir no
Brasil, mas que “devemos fazer o dever de casa”. A ministra disse querer ainda dar agilidade à
relação do Mercosul com a União Europeia.

A ministra insistiu na questão do déficit fiscal, que impede o crescimento duradouro do país.
“É nosso dever reduzir esse déficit, mas temos que pensar nos investimentos sociais. Temos
responsabilidade fiscal. Não há fiscal sem social”, concluiu a ministra.

As informações partem da Agência CMA.

Revisão: Sara Lane (sara.silva@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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