Porto Alegre, 19 de julho de 2019 – O presidente Jair Bolsonaro disse hoje
que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF) não será recriada. Ele deu a declaração em café da manhã com
jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto.
“Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está
tramitando lá é do Parlamento, não é nossa. Conforme explanado na última
reunião de ministros, nós queremos fazer uma reforma tributária e mexer com
os impostos federais apenas. Ao longo dos meus 28 anos como deputado, quiseram
fazer uma reforma que envolvesse União, estados e municípios. Não dá
certo”, afirmou.
Segundo ele, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes está convencida
de analisar apenas os tributos federais. “Queremos simplificar os tributos
federais e não criando nenhum novo imposto. Você pode fundir vários impostos
e eu acho que é isso que vai acontecer. CPMF de volta, não”.
Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso. Na
Câmara dos Deputados, a comissão especial para discutir a reforma apresentada
pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) foi instalada na semana passada.
Paralelamente, o Senado apresentou uma proposta de emenda à Constituição
(PEC) com base em um texto que tramita na Casa desde 2004.
Preparada pelo economista Bernard Appy, a proposta da Câmara unifica
tributos sobre a produção e o consumo arrecadados por União, estados e
municípios e cria
outro imposto sobre bens e serviços específicos, cujas receitas ficarão
apenas com o governo federal.
A proposta do Senado cria um imposto sobre o valor agregado de competência
estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e o
Imposto Seletivo, sobre bens e serviços específicos, de competência federal.
Com informações da Agência Brasil.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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