ECONOMIA: Brasil e Reino Unido assinam Memorando de Entendimento na OMC sobre Brexit

Porto Alegre, 18 de novembro de 2022 – O Brasil e o Reino Unido assinaram ontem, dia 17 de
novembro, na Organização Mundial do Comércio (OMC), Memorando de Entendimento que conclui as
negociações referentes à repartição do volume das quotas tarifárias de importação (TRQs) da
União Europeia (UE) entre o bloco europeu e o Reino Unido, em decorrência da saída do Reino Unido
do bloco (Brexit).

Após mais de quatro anos de negociações, o acordo proporcionará ajustes com relação à
repartição aplicada provisoriamente por UE e Reino Unido desde 2021. Esses ajustes garantirão que
o Brexit não prejudicará os fluxos comerciais regulares do Brasil com a UE e com o Reino Unido, de
produtos agrícolas e não agrícolas. Os volumes negociados levaram em consideração as
exportações de períodos anteriores do Brasil para os países europeus.

O Brasil já havia concluído as negociações com a UE no último dia 14 de setembro. Após a
conclusão dos trâmites de formalização do acordo no âmbito interno dos dois parceiros e no
âmbito da OMC, o resultado será incorporado às listas de compromissos da UE e do Reino Unido na
OMC.

A negociação contou com a participação do Ministério das Relações Exteriores, do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério da Economia, além da ativa
contribuição do setor privado. Conforme as regras da OMC, os detalhes do acordo ainda têm
caráter reservado. O Brasil confia que as novas condições acordadas serão implementadas pelos
parceiros com a maior brevidade possível, para que os exportadores brasileiros possam delas se
beneficiar já no início do segundo semestre de 2023, quando se iniciam os anos-quota regulares
para a maioria das TRQs. As informações são do Mapa.

Revisão: Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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