ECONOMIA: Brasil não ficará engessado e teto de gasto pode ser revisto

Porto Alegre, 14 de outubro de 2016 – A Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 241 de 2016, que fixa um teto para os gastos públicos por
até 20 anos, não pretende engessar as despesas do governo por um longo prazo.
Em entrevista ao programa da jornalista Miriam Leitão na GloboNews, o
presidente Michel Temer afirmou que esse prazo que limita os gastos poderá ser
revisto. “O país não ficará engessado em função do teto”, disse.

Segundo Temer, “corre-se a ideia” de que a PEC irá engessar os gastos de
uma maneira que o Congresso Nacional “jamais” poderá modificar o que está
sendo fixado agora. “Nós fixamos em 20 anos, que é um longo prazo, com
revisão em 10 anos. Mas eu pergunto: não se pode daqui a quatro, cinco, seis
anos, de repente, o Brasil cresce, aumenta a arrecadação, e modificar isso?
Pode. Propõe-se uma nova emenda constitucional, que reduz o prazo de 10 anos,
para quatro, cinco anos”, elucida.

O presidente ressaltou ainda que o teto para os gastos é “um teto global,
para as despesas em geral”, sendo revisado a cada Orçamento pela inflação.
“Se for aumentar os gastos para saúde e educação, tem de tirar de outros
setores”, esclareceu. Para Temer, se esses cortes não forem feitos agora, o
Brasil não será um país saudável daqui a quatro, cinco anos. “Se não
houver certo sacrifício, não tiramos o país da crise.”

O presidente disse acreditar que o placar obtido no primeiro turno da
votação da PEC no plenário da Câmara, na última segunda-feira, deve ser
repetido ou até maior, no próximo dia 24. “Teremos os 308 votos”, garantiu.
Ele avalia que, na sequência, o Senado também deve apressar a votação da
matéria, “que é fundamental ao país”.

Temer afirmou que foi o diálogo com o Congresso que permitiu a aprovação
da PEC na Câmara, mas observou que o Poder Legislativo “tem plena
consciência de que é preciso fazer algo pelo país, colaborando com o
Executivo”. “É preciso que todos se unam para o país sair da crise”, disse.
Com informações da Agência CMA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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