Porto Alegre, 15 de março de 2022 – O ministro da Economia, Paulo Guedes,
disse que o governo federal está preparado para enfrentar o impacto da guerra
da Rússia contra a Ucrânia na economia brasileira, em especial novos aumentos
do preço do petróleo no exterior. A base das medidas, segundo Guedes, está no
plano de enfrentamento da pandemia da Covid-19 adotado em 2020.
“Estamos prontos. Temos o protocolo de guerra todo preparado: temos a PEC
emergencial, temos o botão de emergência, nós temos uma exceção ao teto, se
for preciso. Estamos preparados para qualquer guerra. E temos um comandante que
é determinado e temos uma equipe preparada para o combate”, disse Guedes.
A declaração foi feita no lançamento do Novo Marco da Securitização e
Fortalecimento de Garantias Agro, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto,
com a participação do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro criticou o incremento de arrecadação do poder público, em
especial dos governos estados, em cima dos aumentos de preços dos
combustíveis. “Não podemos nós, que somos o governo termos resultados na
desgraça do povo. Quando o preço do petróleo sobre e arrebenta o Brasil, todo
mundo celebrando aumento de arrecadação. Não tem o menor sentido. Temos que
abrir mão dessa receita”, afirmou.
Guedes explicava a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) sobre várias etapas da cadeia dos combustíveis. Projeto
aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, na
última sexta-feira, muda as regras de cobrança do tributo pelos estados e
pelo Distrito Federal, que passará a incidir sobre uma única fase e terá
alíquotas uniformes em todo o país.
Guedes destacou a atuação do Senado federal e da Câmara dos Deputados,
após a alta dos preços do petróleo no exterior. “Dois terços do impacto
nós absorvemos: governo federal de um lado e governos estaduais e municipais do
outro lado. Apenas um terço chegando ao consumidor”, afirmou Guedes.
REDUÇÃO DE IMPOSTOS
Para Bolsonaro o seu governo está fazendo uma revolução na redução de
impostos. Bolsonaro assinou a redução a 0%, até 2028, das alíquotas do
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos
ou Valores Mobiliários (IOF) incidentes sobre operações de câmbio. Segundo o
Ministério da Economia, esta é a sétima redução permanente de tributos no
governo Bolsonaro.
“Este governo está sendo (uma revolução) na redução de impostos. Agora
é o IOF”, afirmou o presidente. A redução do IOF faz parte do Novo Marco da
Securitização e Fortalecimento de Garantias Agro.
O presidente lembrou que, neste mês, o governo reduziu o Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) e sinalizou com mais redução do tributo para
automóveis, motocicletas e produtos da linha branca (geladeiras, máquinas de
lavar e fogões, por exemplo). “É uma coisa fantástica, porque nunca se ouviu
falar isso no Brasil”, afirmou.
As informações partem da Agência CMA.
Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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