Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2016 – O governo federal anunciou um
corte de R$ 23,408 bilhões em despesas no Orçamento de 2016, número
considerado insuficiente para cumprir a meta de superávit primário para este
ano, fixada em R$ 30,5 bilhões para o setor público consolidado, equivalente a
0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O corte equivale a 0,4% do PIB.
Em meio a um quadro econômico recessivo e com arrecadação
insistentemente baixa, o governo ainda não pode contar com receitas
significantes para conseguir atingir a meta fiscal de 2016, como a recriação
da CPMF, que conta com alta rejeição no Congresso Nacional. As projeções
oficiais mais recentes apontam ainda para uma retração de 2,9% na economia
brasileira.
Além da nova previsão para o PIB, o programa de execução
orçamentária deste ano prevê também uma inflação de 7,10% – pelo Indice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – e salário mínimo em R$ 880.
Os números foram anunciados há pouco pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa,
e do Planejamento, Valdir Simão.
O corte previsto para este ano é significantemente inferior que o
contingenciamento de R$ 69,9 bilhões anunciado no ano passado, que somou pouco
mais de R$ 79 bilhões ao fim de 2015.
Na semana passada, o governo decidiu adiar o anúncio do corte de
despesas para este ano e publicou decreto limitando os gastos de órgãos do
Poder Público em 1/18 até o anúncio do contingenciamento. Na última
quarta-feira, a agência de classificação de risco Standard and Poor’s
rebaixou mais uma vez a nota de crédito em moeda estrangeira do Brasil, citando
a deterioração das contas públicas e incertezas geradas com a crise
política. As informações partem da Agência CMA.
Revisão: Carine Lopes (carine@safras.com.br) / Agência Safras
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