ECONOMIA: Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos

São Paulo, 22 de março de 2022 – Até o fim do ano, o etanol e seis
alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das
alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após
reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de
Comércio Exterior (Camex).

A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo,
macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi
zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido
separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a
medida for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo
Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados
com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a
zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do
ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera
um importante incentivo”, declarou.

De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$
0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool
anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a
redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último
aumento.

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do
preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática.
Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos
preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas
Ferraz.

Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou
que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo
Indice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto
dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%;
o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o
etanol, 18%.

Bens de capital

A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o
Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias)
e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets
e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos
produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase
sempre importados.

Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a
importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega
a 20%.

Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos
variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum
(TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a
14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.

Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos
bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a
necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já
havia sido acertada com a Argentina.

Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$
1 bilhão com as medidas até o fim do ano.

As informações são da agência Brasil.

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