ECONOMIA: Lula deve entregar texto do arcabouço fiscal hoje aos presidentes do Congresso

Porto Alegre, 18 de abril de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve entregar hoje
ao Congresso Nacional a proposta de arcabouço fiscal. As informações são do O Globo.

Antes do envio, a equipe econômica promoveu uma alteração no texto final afim de torná-lo
mais forte. Com o objetivo de demostrar maior compromisso com os parâmetros da regra fiscal e
dificultar mudanças no texto, a Fazenda decidiu colocar tanto os conceitos do marco fiscal quanto
os valores que serão utilizados nos próximos quatro anos no projeto de lei complementar.

O texto deixa a possibilidade de mudança dos parâmetros por meio de lei ordinária somente a
partir do próximo governo. Inicialmente, a ideia era definir os conceitos do arcabouço em lei
complementar e os parâmetros em lei ordinária.

O que motivou o adiamento do envio do texto ao Congresso, de ontem para hoje, foi a ida a São
Paulo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que passou por exames de rotina na capital
paulista, após ter se submetido a uma cirurgia no início do mês.

De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o arcabouço será
entregue pelo presidente Lula aos chefes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no
Palácio do Planalto. O governo vai aproveitar que os presidentes das Casas já estarão no
Planalto.

Lula vai realizar uma grande reunião no Planalto com ministros, governadores e chefes dos
Poderes para tratar de medidas para combater a violência nas escolas. Segundo Padilha, a
expectativa é que o relator da proposta no Congresso seja definido ainda nesta semana. As
informações são da Agência CMA.

Revisão:Pedro Carneiro (pedro.carneiro@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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