ECONOMIA: Ministério diz estar sem verba para pagar banco do BRICS

Porto Alegre, 6 de janeiro de 2021 – A falta de autorização no
orçamento levou o Brasil a não pagar uma parcela de US$ 292 milhões para
aporte de capital no Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como Banco
do BRICS (grupo composto por Brasil, Rússia, India, China e África do Sul).
As informações são da Agência Brasil.

Em nota emitida ontem à noite, o Ministério da Economia informou que, ao
longo do segundo semestre de 2020, tentou remanejar verbas com o Congresso
Nacional, mas os parlamentares repassaram os recursos a outros ministérios.

Sem o pagamento da parcela, o governo brasileiro tornou-se inadimplente com
o NDB (sigla do banco em inglês). Por determinação contratual, a
instituição financeira terá de comunicar a situação às agências de
classificação de risco, aos parceiros internacionais e aos detentores de
títulos do banco.

De acordo com o comunicado, em 14 de dezembro, o Ministério da Economia
encaminhou ofício ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, que está sem
presidente por falta de acordo político, e ao presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), pedindo o remanejamento de R$ 1,496 bilhão que quitaria a
parcela com o NDB. Segundo a nota, os congressistas não acataram o pedido e
remanejaram os recursos para outros ministérios.

Sem a dotação aprovada, o projeto de lei sancionado no fim do ano passado
pelo presidente Jair Bolsonaro deixou de fora o pagamento ao Banco do BRICS. O
projeto remanejou R$ 3,3 bilhões para cerca de 30 órgãos internacionais, como
as Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Para poder fazer o pagamento, informou o Ministério da Economia, o governo
precisa de autorização do Congresso, que está de recesso. A penúltima
parcela de aporte de capital para o NDB corresponde a US$ 350 milhões, dos
quais o Brasil pagou R$ 310,7 milhões (cerca de US$ 58,3 milhões) em novembro.

Revisão: Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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