ECONOMIA: Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública – Guedes

Porto Alegre, 5 de fevereiro de 2021 – Uma eventual nova rodada do auxílio
emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de
nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele
reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e
atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de
pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que
uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa
Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum
programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter
previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e
com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de
um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos
condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um
quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas
dentro das proporções”, declarou Guedes.

Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao
Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a
preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia
continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma
preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco
disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a
questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do
benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com
cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as
coisas piorem”, afirmou.

Reformas

Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do
Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021,
aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto.
O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão
especial.

Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as
propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e
da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que
permitiria a recriação do auxílio emergencial, seria incluída na primeira
PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho
Fiscal da República que seria criado pela proposta.

Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e
Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu
além do horário previsto, o encontro atrasou três horas. Com informações da
Agência Brasil.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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