ECONOMIA: ODCE aprova convite para Brasil entrar na organização

Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022 – O conselho da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou, nesta terça-feira, o
convite para o Brasil entrar na organização. A carta foi enviada ao presidente
Jair Bolsonaro para que o país dê início aos trâmites para ingresso na
OCDE, como membro pleno do grupo das maiores economias do mundo.

“Este é um dia histórico para a nossa política de relações
internacionais”, afirmou o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. O anúncio
foi feito por Nogueira, juntamente com os ministros das Relações Exteriores,
Carlos Alberto França, e da Economia, Paulo Guedes, no Palácio do Planalto.

“A decisão reflete o compartilhamento, pelo nosso país, dos valores
fundamentais da OCDE: a defesa da democracia, das liberdades, da economia de
mercado, da proteção do meio ambiente e dos direitos humanos”, afirmou
Nogueira, acrescentando que o acesso à OCDE é prioridade do governo.

Segundo Nogueira, o Brasil já aderiu a 103 dos 251 instrumentos normativos
da OCDE, sendo 37 no atual governo. Conforme o ministro, o país também
participa de mais de 30 grupos de trabalho da OCDE, entre eles, de comércio,
educação e agricultura.

AGENDA DE REFORMAS

Conforme França, a decisão do conselho da OCDE foi unânime. “O presidente
Bolsonaro recebeu a carta com grande satisfação e já assinou a carta de
resposta”, completou. Agora o governo aguarda a aprovação do roteiro de
adesão e o processo será discutido nos comitês da OCDE.

“A ideia de que nós podemos participar desse fórum é que trará ao país
aderência a melhores práticas de governança, de combate à corrupção, de
melhoria de políticas públicas e trará benefícios à economia”, argumentou
França. O pedido de ingresso na OCDE foi feito em maio de 2017.

França disse já ter determinado a criação de uma unidade no Ministério
das Relações Exteriores para tratar das relações com a OCDE, bem como a
formação de uma equipe de negociação para acompanhar o roteiro de adesão.

Para Guedes, o convite representa o reconhecimento da OCDE aos avanços
institucionais do país nos últimos anos. “Nós vamos continuar no caminho das
reformas estruturantes, porque são essas reformas estruturante que fazem a
convergência”, disse o ministro, acrescentando que na semana passada informou
à OCDE sobre a aprovação da lei cambial, que permitirá a redução do
imposto sobre operações financeiras (IOF).

As informações partem da Agência CMA.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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