Porto Alegre, 4 de junho de 2021 – Os ministros da Economia e Finanças de
Espanha, Alemanha, França e Itália publicaram uma carta conjunta hoje no
jornal britânico The Guardian, na qual afirmam que é hora de chegar a um
acordo para reformular o sistema tributário internacional. As informações
são da agência de notícias “Sputnik”.
“É hora de chegar a um acordo. A implantação desse sistema tributário
internacional mais justo e eficiente já era uma prioridade antes da atual crise
econômica e será ainda mais necessário sair dela”, diz a carta.
Os líderes financeiros das quatro maiores economias do euro se concentram
na necessidade de grandes empresas, especialmente empresas de tecnologia,
pagarem sua parte “justa” dos impostos, algo que, em sua opinião, não
acontece hoje.
Nesse sentido, ressaltam que só por exercerem grande parte de sua
atividade na Internet não significa que essas empresas não tenham que pagar
impostos nos países onde seus lucros são gerados.
“A presença física tem sido a base histórica de nosso sistema
tributário. Essa base precisa evoluir à medida que nossas economias
gradualmente se voltam para o ambiente on-line”, afirma a carta.
Além disso, os signatários da carta lembram que a crise do novo
coronavírus foi uma “bênção” para as empresas de tecnologia, que viram
seus lucros continuarem crescendo enquanto as desigualdades se exacerbaram.
Por esta razão, as maiores economias do euro estão pedindo um sistema
mais “justo” para ser implementado, pedindo para evitar que grandes
multinacionais evitem impostos transferindo seus lucros para o exterior, e
pedindo uma luta contra o dumping fiscal.
“O dumping tributário não pode ser uma opção na Europa ou em nenhum
país do mundo. Essa prática só levaria a uma queda ainda maior na
arrecadação de impostos corporativos, mais desigualdade e impossibilidade de
financiar serviços públicos básicos”, acrescentam.
Os países signatários consideram que as circunstâncias atuais oferecem a
oportunidade de se chegar a um “acordo histórico” para modificar o sistema
tributário em escala internacional.
Para isso, defendem um grande acordo multilateral que, segundo eles, tem
mais chances de avançar agora que Joe Biden é presidente dos Estados Unidos,
onde já estão sendo dados passos no sentido de um sistema tributário mais
rígido com grandes corporações.
Em sua carta, Espanha, França, Alemanha e Itália concordam em defender
uma posição comum sobre o assunto na reunião de ministros das Finanças do
G-7 (grupo composto por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França,
Itália e Canadá) realizada na próxima sexta-feira, em Londres, com a qual
esperam dar um impulso à iniciativa de chegar a um acordo na reunião do G-20
(grupo que reúne economias mais industrializadas e países emergentes), em
julho, em Veneza. Com informações da Agência CMA.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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