ECONOMIA: Plano nacional de exportações será lançado em março

Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2015 – O plano de exportação em
elaboração pelo governo será lançado em março, disse nesta segunda-feira
(09) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando
Monteiro Neto. Segundo ele, as políticas se concentrarão em dois eixos: a
conquista de novos mercados para os produtos brasileiros e a desburocratização
das exportações.

Monteiro Neto falou com a imprensa após reunião que serviu para
reinstalar o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), órgão que
engloba representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, e
discute políticas para a indústria. O conselho, que não tinha reuniões desde
abril de 2013, passará a se encontrar a cada três meses.

Impacto fiscal

Segundo o ministro, as medidas terão impacto fiscal mínimo. “Todos os
participantes entendem que estamos em um momento de ajuste, que é necessário
para restabelecer o equilíbrio macroeconômico do país e fortalecer a
confiança dos agentes econômicos para impulsionar os investimentos”,
declarou. “Ninguém reivindicou novas desonerações, porque reconhece que os
ajustes [corte de gastos e aumento de tributos] provocam restrições de curto
prazo”, disse.

Setor privado

Monteiro ressaltou que o plano nacional de exportações está sendo
elaborado em parceria com o setor privado. “Este não é um plano apenas do
governo. Mais de 50 setores da economia foram consultados. Agora, os
trabalhadores e as centrais sindicais também serão ouvidos. Queremos terminar
as consultas nas próximas semanas para recolher as contribuições e apresentar
o plano em março”, declarou.

Políticas comerciais

Em relação à conquista de mercados, o ministro explicou que o governo
pretende fortalecer políticas comerciais com países em situação econômica
favorável, como os Estados Unidos, que estão se recuperando da crise
econômica iniciada em 2008, e conquistar novos mercados na Ásia e no Oriente
Médio. “Queremos uma política comercial mais ativa para que o Brasil possa
diversificar o destino de exportações e se associar a fluxos de comércio de
regiões mais ativas economicamente.”

Desburocratização

Sobre as medidas de desburocratização, Monteiro Neto disse que o plano
nacional de exportações pretende atuar na simplificação, na facilitação de
exportações e na melhoria do ambiente regulatório e tributário. “Essas
ações contribuem para melhorar o ambiente de operação das empresas e ampliar
as vendas externas.”

Escritórios

O ministro negou que o governo pretenda fechar os escritórios da Agência
Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) no
exterior e defendeu a manutenção de três programas de estímulo comercial. O
primeiro dos programas é o Reintegra, que devolve aos exportadores de
mercadorias industrializadas 3% do faturamento para ressarcir tributos cobrados
ao longo da cadeia produtiva. “O Reintegra não é um bônus, mas uma
compensação dos resíduos tributários que oneram as exportações
brasileiras.”

Programa

O segundo programa defendido pelo ministro é o Programa de Financiamento
à Exportação, modalidade Equalização (Proex Equalização), que financia
parte dos encargos financeiros para exportadores ou importadores de bens e de
serviços brasileiros. “Cada R$ 1 gasto no Proex gera R$ 20 em exportações”,
destacou.

PSI

Monteiro Neto defendeu a manutenção do Programa de Sustentação do
Investimento (PSI), que financia a compra de bens de capital (máquinas e
equipamentos usados na produção), a exportação e investimentos em pesquisa e
inovação por meio de linhas especiais de crédito do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O Orçamento do PSI ficou e
ficará menor à medida que aportes do Tesouro Nacional [ao BNDES] diminuírem,
mas o programa é muito importante, sobretudo levando em conta que o Brasil não
tem mercado de capitais estruturado para dar suporte suficiente aos
investimentos privados”, concluiu o ministro. As informações partem da
Agência Brasil e foram divulgadas no boletim Paraná Cooperativo, da
Ocepar-Sescoop/PR.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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