ECONOMIA: Relator do texto do marco fiscal diz que esboço do relatório está pronto, mas discute pontos sensíveis

Porto Alegre, 10 de maio de 2023 – O relator do texto do novo arcabouço fiscal, deputado
Cláudio Cajado (PP-BA), disse hoje, em entrevista à Globo News, que o texto do seu relatório já
está com o esboço pronto. Mas que está dialogando no Congresso alguns pontos sensíveis para
definir a apresentação do texto, além do retorno da equipe econômica do governo.

Segundo o relator, os pontos ainda em discussão são a criação de uma espécie de gatilho
sobre o não atendimento das metas estabelecidas e os prazos para a divulgação do acompanhamento
da nova regra. Cajado disse que é importante buscar um equilíbrio sobre as punições desse
gatilho e a não indicação de sanções.

O relator deixou claro que não está sendo cogitada a possibilidade de a sanção implicar em
crime de responsabilidade contra o presidente da República. “Trabalhamos com lei de
responsabilidade fiscal”, destacou, acrescentando que a ideia é obter os votos necessários para a
aprovação do texto e com uma ampla margem, para dar segurança ao mercado e à sociedade.

Cajado não descartou a possibilidade de apresentar o texto final até amanhã, mas condicionou
a entrega ao retorno a ser recebido pelo governo sobre os pontos considerados sensíveis. “O tempo
para a apresentação vai estar atrelado à cotação do projeto”, conclui, lembrando que isso
depende ainda da definição do presidente da Câmara, Arthur Lira.

As informações partem da Agência CMA.

Revisão: Sara Lane (sara.silva@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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