ECONOMIA: Saímos muito otimistas da conversa sobre Reforma Tributária no Senado Federal, diz Tebet

Porto Alegre, 12 de julho de 2023 – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em
entrevista ao programa Conexão, da GloboNews hoje (12) mais cedo, disse que está otimista sobre a
aprovação da Reforma Tributária por parte do Senado Federal.

“Saímos da conversa que tivemos ontem com o presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco sobre a
Reforma Tributária. Vamos fortalecer a indústria nacional e criar mais empregos”, afirmou.

Ela citou um estudo do Ipea, que mostrou que, com a Reforma, o crescimento do PIB do país
poderá ser de 1% a mais, fora o ganho de produtividade. Mas citou também o risco de que alguns
setores passem a exigir isenções tributárias além das que estão previstas.

“Se tivermos mais incentivos, o ganho no PIB será neutro, e precisaremos aumentar a carga
tributária, sendo que o objetivo dela é justamente evitar isso”.

Tebet disse que o Senado poderá ter o tempo dele para fazer a análise do projeto da Reforma
que foi aprovado na Câmara este prazo é de 60 a 90 dias. “É a casa da reflexão. Acredito que a
aprovação seja já em outubro”.

Sobre o arcabouço fiscal, aprovado em primeiro turno na Câmara e no Senado, onde sofreu
alterações, Tebet disse que tais mudanças possam ser mantidas na volta do projeto para a Câmara.
Algumas delas deixam a parcela de investimento governamental em áreas como saúde e educação
maiores do que a que havia sido aprovada na Câmara. São essas mudanças que estão baseando a
elaboração do orçamento do governo para 2024.

“Estamos trabalhando com o arcabouço do jeito que saiu do Senado. Com isso, estamos medindo na
grade o quanto os ministérios poderão gastar em 2024. Sem essas mudanças propostas pelo Senado,
teríamos R$ 30 bilhões a menos no orçamento”.

A respeito dos gastos públicos, a ministra afirmou que, com o crescimento do PIB estimado em
mais de 2% neste ano, os investimentos governamentais poderão crescer, sem comprometer as contas
públicas e contribuir para a redução da dívida.

“Quando se cresce mais, mais receitas teremos para cobrir o rombo dos gastos públicos. Para
este ano, conseguiremos reduzir para 1% a dívida em relação ao PIB. No ano passado, estava em 2%.
Mas, para isso, é necessário que o projeto do Carf seja aprovado, bem como a reforma tributária.
Há a expectativa que os juros do Banco Central também caiam este ano. O cenário atual mostra que
tudo isso deverá acontecer”.

Por fim, Tebet falou que o ideal é que a Reforma Tributária seja aprovada de forma integral, e
não ‘fatiada’ quando partes do projeto são aprovados separadamente. Já a promulgação da Reforma
poderá ser feita aos poucos. “A Reforma fatiada não prejudica apenas o governo, mas também o
Brasil. Quando se votam exceções à Reforma de forma isolada, a chance de lobby de setores da
economia conseguirem essa aprovação é grande. Já a promulgação fatiada não terá problemas”,
concluiu.

As informações partem da Agência CMA.

Revisão: Sara Lane (sara.silva@safras.com.br) / Agência SAFRAS

Copyright 2023 – Grupo CMA