Porto Alegre, 4 de dezembro de 2017 – O Senado dos Estados Unidos aprovou
sua versão da reforma tributária após a meia-noite de sábado, depois que os
republicanos conseguiram vencer as divisões internas sobre o déficit fiscal e
outros problemas. As informações são da agência de notícias “Dow Jones”.
O projeto de lei, que inclui cerca de US$ 1,4 trilhão em cortes de
impostos, prevê a redução da alíquota para empresas de 35% para 20%, a
mudança de regras fiscais das companhias internacionais e a redução
temporária de impostos individuais.
O projeto também cumpre outros objetivos republicanos, como a permissão
para extração de petróleo no Refúgio Nacional de Vida Selvagem do Ártico e
o fim da exigência de que indivíduos adquirissem um plano de saúde. Esta
última medida desfaz um dos principais pontos da lei da saúde de 2010,
conhecida como Obamacare.
No entanto, alguns outros objetivos, como a revogação de uma taxa
alternativa de imposto, foram deixados de lado nas negociações de última
hora. “No final, tudo se acertou e estamos muito entusiasmados com o que
conseguimos para o povo americano”, disse o líder republicano do Senado, Mitch
McConnell. “Temos uma taxa corporativa de 20% que deve nos tornar competitivos
no mundo novamente e demos alívio substancial ao imposto para média-renda”.
O projeto de lei passou com 51 votos a favor e 49 contra, com apoio de
quase todos os senadores republicanos, exceto um, enquanto todos os democratas
votaram contra. O único republicano dissidente, senador Bob Corker, do
Tennessee, declarou sua oposição antes da votação, citando preocupações
como a expansão do déficit orçamentário.
A Câmara e o Senado ainda precisam conciliar as versões do plano
tributário aprovadas em cada casa, algo que os líderes republicanos esperam
fazer até o Natal. Os projetos da Câmara e do Senado se sobrepõem em vários
pontos e legisladores expressaram otimismo com a possibilidade de chegar a um
acordo final.
“Os projetos não são tão diferentes”, disse McConnell. “Nós tentamos
fazer algumas mudanças no nosso em linha com o da Câmara”. A aprovação do
projeto no Senado marca uma vitória legislativa para o presidente Donald Trump.
Os republicanos do Senado classificam seu projeto de lei como um impulso
econômico, a melhor forma de criar crescimento sustentado mais rápido e
salários mais elevados.
No entanto, a proposta vem com riscos. A análise feita na semana passada
pelo Comitê Conjunto de Tributação do Congresso, um órgão apartidário,
mostrou que os cortes de impostos não se pagarão totalmente por meio de
maiores receitas públicas vindas do crescimento econômico. Em vez disso, a
reforma deve aumentar o déficit em US$ 1 trilhão ao longo de dez anos. Com
informações da Agência CMA.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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