ENERGIA: IBP elenca prioridades para o avanço do setor de óleo e gás

Porto Alegre, 27 de abril de 2022 – O setor de petróleo e gás natural
responde por 46% da oferta interna de energia do país, sendo um importante
propulsor da economia nacional. Para o período de 2023 a 2030, o Instituto
Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) projeta para o upstream (Exploração e
Produção) investimento de US$ 175 bilhões e a geração de 570 mil postos de
trabalho diretos e indiretos a cada ano. Em um cenário de transição
energética, a indústria continuará a desempenhar papel fundamental no
suprimento das demandas de energia da sociedade.

Nesse contexto, o IBP produziu a Agenda da Indústria para o período de
2022 a 2024, lançada em evento exclusivo para associados nesta terça-feira,
26, cujos pilares são: estrutura de mercado, ambiente de negócios, agenda ESG
e transição energética. Nesse material, o IBP descreve as principais frentes
de trabalho necessárias para pavimentar, de forma competitiva e sustentável, o
futuro energético brasileiro, contribuindo, ainda mais, para o desenvolvimento
econômico e social do país.

A agenda destaca que a relevância dos combustíveis fósseis se estenderá
por mais algumas décadas, pois são atualmente responsáveis por mais da
metade do suprimento energético do planeta.
“Não existe transição energética sem petróleo e gás, inclusive no
cenário brasileiro, cuja matriz energética já conta com 48% do suprimento
provenientes de fontes renováveis, frente a uma média global que figura na
casa dos 14%”, diz Eberaldo de Almeida Neto, presidente do IBP.

O executivo defende também o estabelecimento de um mercado de carbono, que
abre oportunidades para países como o Brasil. “É fundamental precificar para
que as contas sejam feitas e os incentivos sejam dados. Pessoas e empresas se
movem por estímulos”, ressalta Almeida Neto.

A manutenção de um ambiente de negócios que respeite os contratos e as
regras de mercado, com preços calcados na oferta e demanda, é essencial para
garantir o abastecimento nacional e atrair investimentos.

“O Brasil tem que seguir preços de mercado, pluralidade de agentes e
liberdade empresarial. São essas boas práticas que garantem o abastecimento
dos combustíveis e o crescimento da economia e do setor, gerando empregos e
tributos”, afirma Rafael Chaves, presidente do conselho de administração do
IBP e diretor executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da
Petrobras.

Vale destacar também que, no Brasil, a indústria petrolífera responde por
grande arrecadação para a União, estados e municípios. Nos últimos 11
anos, foram R$ 2,1 trilhões de tributos, ICMS, royalties, participações
especiais e bônus de assinatura pagos pelo setor, segundo cálculo da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Além disso, a indústria de óleo e gás é muito relevante para a
balança comercial brasileira. O petróleo bruto foi o terceiro produto mais
exportado pelo país em 2021, gerando receita superior a US$ 30 bilhões. Com
isso, o Brasil se posicionou como o oitavo maior consumidor e o oitavo maior
produtor de petróleo do mundo, no ano passado.

A atuação de agências reguladoras, que buscam por meio de análises
técnicas estimular o setor, é fundamental para o constante aprimoramento do
ambiente de negócios. “A ANP trabalha em parceria com a indústria. Nossa meta
é a mesma: o desenvolvimento do setor. Da nossa parte, cuidamos do arcabouço
regulatório. A segurança jurídica, interesse compartilhado com o mercado, é
muito importante para atrair investimentos e, com isso, gerar emprego e renda”,
afirmou Rodolfo Saboia, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), ao participar do lançamento da Agenda da
Indústria.

Veja a seguir os principais tópicos do setor na Agenda da Indústria
2022-2024:

-O fortalecimento das agências reguladoras e a implementação, de forma
célere, da agenda regulatória prevista para o biênio 2022-23;

-A continuidade do REPETRO como forma de não punir o investimento produtivo em
um setor intensivo de capital, pautando a arrecadação na fase da produção;

-Apoiar o aprimoramento dos modelos contratuais de E&P de forma a reduzir os
riscos que afugentam investimentos, sobretudo, com a adoção do regime de
concessão no polígono do pré-sal e possível extensão dos contratos de
partilha de produção;

-O estímulo à atratividade da exploração e produção em novas fronteiras,
áreas de acumulação marginal e campos maduros;

-O aprimoramento do processo de licenciamento ambiental e de planejamento de
oferta de blocos;

-O aprimoramento regulatório de temas relevantes para a indústria, como a
definição de campo com base em critérios técnicos, a resposta à emergência
e o descomissionamento de sistemas de produção;

-O aprimoramento da tributação dos setores de gás natural e downstream, para
adaptá-la à nova estrutura de mercado;

-A simplificação tributária no downstream por meio da implantação da
monofasia e o combate às práticas de sonegação e de inadimplência;

-O apoio a projetos de tipificação de crimes de roubo e de furto de
combustíveis e de lubrificantes;

-Benchmarking com mercados competitivos e bem-sucedidos em toda a cadeia de
óleo e gás;

-A defesa da implementação da Lei do Gás, influenciando planejadores e
reguladores na definição de regras que garantam a transição para um mercado
aberto, dinâmico, competitivo, com multiplicidade de agentes e isonomia de
tratamento para produtores/supridores;

-O apoio à desverticalização do setor de gás e, consequentemente, à
separação entre atividades reguladas e atividades competitivas;

-A defesa da continuidade da desconcentração da atividade de refino, que vai
garantir um mercado aberto, com multiplicidade de agentes, modelos de negócio,
isonomia e preços alinhados ao mercado internacional.

Com o lançamento da Agenda da Indústria 2022-2024, o IBP reforça ainda
mais seu papel de conectar todos os elos da cadeia da indústria de óleo e gás
e sua missão de ser o principal representante e interlocutor do setor com toda
a sociedade.

As informações partem da assessoria de imprensa do IBP.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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