ETANOL: Modernização do RenovaBio entra na pauta principal da Feplana para 2023

Porto Alegre, 4 de abril de 2023 – A Lei Nacional dos Biocombustíveis, conhecida por RenovaBio
desde que foi criada em 2017, foi destacada durante a assembleia da Federação dos Plantadores de
Cana do Brasil, realizada em Brasília na última semana, com presença maciçadas associações de
canavicultores filiadas nos estados produtores.

O segmento agrícola, que reúne 60 mil fornecedores de cana para as usinas de açúcar e etanol
em todo o país, busca a modernização da legislação para a garantia da inclusão dos produtos de
biomassa dos biocombustíveis nos créditos de descarbonização (CBios), ainda exclusivo aos
industriais.

A Feplana vem trabalhando nisso por meio do Congresso Nacional. Desde 2020, através do então
deputado Efrain Filho (DEM/PB), hoje senador, apresentou Projeto de Lei (PL 3149). A proposta ainda
tramita na Câmara Federal. Está na Comissão de Minas e Energia, sob relatoria do deputado Benes
Leocádio (União-RN), o qual já sinalizou ser favorável à garantia de ao menos 80% de CBios ao
produtor proporcional à biomassa fornecida.

O presidente da Frente Parlamentar Sucroenergética, o deputado Arnaldo Jardim fez questão de
tratar do tema no mesmo dia, durante o seminário técnico e político promovido pela Feplana no
Instituto Pensar Agro (IPA), em Brasília. “O político aposta no diálogo positivo entre todos
desta cadeia produtiva e no Parlamento”, conta Alexandre Andrade Lima, vice-presidente da Feplana e
Associação dos Fornecedores de Cana de PE.

Por esta razão, todas as associações canavieiras definiram que a pauta do RenovaBio é
central para o segmento durante 2023. “Foi uma assembleia representativa, com a presença de nossas
afiliadas em todos estados produtores de cana, conscientes de que o PL precisa sair do papel e se
tornar lei para fazer justiça com quem produz a matéria-prima do nosso biocombustíveis limpo”,
conclui Leal.

As informações partem da assessoria de imprensa da Feplana.

Revisão: Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) – Agência SAFRAS

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