ETANOL: Rompimento de contratos vai causar desemprego e recessão – UNICA

Porto Alegre, 1 de abril de 2020 – O mercado foi surpreendido com anúncios
privados e públicos de rompimento de contratos previamente firmados sob
alegação de cláusula de força maior por distribuidores de energia e de
combustíveis. Em resumo, alegam que os efeitos econômicos da pandemia do
COVID-19 seria causa suficiente para desobrigá-los das aquisições de etanol e
de energia elétrica, nos termos das obrigações assumidas. A prevalecer essa
lógica, as usinas não receberiam o que estava previsto e, por sua vez,
deixariam de pagar milhares de fornecedores e colaboradores, gerando efeitos
impensáveis em mais de 1200 municípios brasileiros.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) rechaça veementemente
essa postura e, mais do que isso, espera que esse comportamento predatório não
tome o lugar da necessária solidariedade econômica que o momento exige. Tal
movimento tem força suficiente para destruir, sem qualquer fundamento jurídico
ou econômico, uma parte importantíssima da cadeia sucroenergética, que, em
sua base, é formada por milhares de produtores rurais e seus colaboradores às
vésperas de uma safra desafiadora.

Sob o ponto de vista jurídico, as notificações ignoram os pressupostos
legais para a alegação de força maior e pretendem criar uma verdadeira
licença para não pagar. Sob o ponto de vista econômico, empresas altamente
capitalizadas, com farto acesso ao crédito nacional e internacional, pretendem
transferir a elos mais frágeis as responsabilidades que competem a elas e para
as quais se prepararam nos últimos anos.

As associadas da UNICA entendem que o momento atual exige comportamentos
socioeconômicos responsáveis, abertos e inclusivos. Justamente por isso,
lutará para garantir, por todos os meios, que os contratos sejam cumpridos e,
assim, contribuir para a sobrevivência do setor e daqueles que dele dependem.
As informações partem da assessoria de imprensa da UNICA.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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