FERTILIZANTES: CRA do Senado discute Plano Nacional na quinta-feira

Porto Alegre, 7 de março de 2022 – A dependência brasileira de insumos
agrícolas do exterior motivou a Comissão de Agricultura (CRA) do Senado a
promover uma audiência pública para ouvir o governo sobre o Plano Nacional de
Fertilizantes. Também devem ser debatidos os impactos do cenário mundial na
comercialização de insumos (fertilizantes e defensivos) para a safra
brasileira. A audiência está marcada para quinta-feira (10), às 8h.

A preocupação com a vulnerabilidade causada pela dependência externa
desses insumos já vinha sendo tema de debates e alertas dos senadores: o Brasil
importa cerca de 80% do que atualmente utiliza em sua produção de grãos.
Agora, com o conflito entre Rússia e Ucrânia, a situação se agrava porque
grandes companhias de transporte marítimo interromperam operações na Rússia,
principal exportador desse tipo de produto para o Brasil.

Em 2021, a CRA fez um ciclo de debates sobre a ameaça da falta de insumos
para o plantio da safra 2021/2022. As audiências públicas resultaram em um
documento que aponta essa vulnerabilidade brasileira. Em fevereiro, a comissão
aprovou requerimento para que esse documento, com a compilação das
contribuições com propostas de especialistas e autoridades, fosse encaminhado
ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois ao presidente Jair Bolsonaro.

Entre as soluções propostas no documento para a crise no fornecimento e
para o alto custo dos fertilizantes está a garantia pelo governo de
importação para as próximas safras, a revisão tarifária e o cumprimento dos
acordos internacionais. O texto também propõe a exploração das jazidas
nacionais de potássio, fosfato, nitrogênio, calcário e outros minérios
usados na produção de fertilizantes, incentivando a indústria nacional.

Grupo de trabalho

Além de ouvir do governo esclarecimentos sobre o Plano Nacional de
Fertilizantes, os senadores também querem informações sobre os resultados
obtidos pelo grupo de trabalho interministerial instituído em janeiro de 2021
para desenvolver essa política (Decreto 10.605, de 2021).
Foram convidados para a audiência representantes dos ministério da
Agricultura, de Minas e Energia e das Relações Exteriores. Também deve
participar da audiência um representante da Secretaria Especial de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e
comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal
e-Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao
vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada
como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O
Portal e-Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em
tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. Com informações
da Agência Senado.

Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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