FERTILIZANTES: Ministério da Agricultura fiscaliza Porto de Paranaguá

Porto Alegre, 26 de outubro de 2023 – No período de 16 a 20 de outubro, o Porto de Paranaguá,
um dos principais pontos de entrada de fertilizantes do Brasil, recebeu uma força-tarefa formada
por auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A
ação teve como objetivo a fiscalização da importação de matérias-primas, armazenamento e
produção de fertilizantes minerais destinados à agricultura naquela região.

As equipes fiscalizaram 47 estabelecimentos e coletaram 34 amostras representativas de 32
toneladas de fertilizantes, para análise nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).

Dos produtos fiscalizados, cerca de 1.700 toneladas de fertilizantes foram apreendidos
cautelarmente. Também, como medida cautelar, 5 estabelecimentos foram suspensos temporariamente
para realização de adequações.

As melhorias são um resultado das contínuas fiscalizações que vem sendo realizadas com a
Coordenação Geral de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos (CGFIC), área de fertilizantes do
Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (SISV) dos estados.

Participaram da força-tarefa nove auditores fiscais federais agropecuários de cinco estados,
que tiveram o apoio de servidores técnicos e administrativos da Superintendência Federal da
Agricultura (SFA-PR).

As ações de auditoria do Mapa têm como objetivo a inspeção e a fiscalização da
produção, importação, exportação e comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes,
biofertilizantes, remineralizadores e substrato para plantas como forma de garantir que os produtos
tenham e eficácia que o produtor rural precisa e que não apresentem risco à defesa agropecuária
ou à saúde pública.

Nos estados, os Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (SISV), das
Superintendências Federais de Agricultura (SFAs), são os responsáveis por inspecionar e
fiscalizar os estabelecimento e produtos da área de fertilizantes, corretivos, inoculantes,
biofertilizantes, remineralizadores e substrato para plantas, seguindo as diretrizes da CGFIC, que
integra o Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas (DSV), da Secretaria de Defesa
Agropecuária (SDA). As informações são do Mapa.

Revisão: Pedro Carneiro (pedro.carneiro@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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